Austrália explora Moeda Digital do Banco Central

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A Austrália é um país bastante amigável em relação aos criptoativos. Em 2017, o governo australiano além de declarar a legalidade dos ativos digitais, disse que o Bitcoin deve ser tratado como propriedade. Desde 2015 que o governo do país observou o campo lucrativo dos criptoativos e afirmou que os traders desse mercado devem pagar 10% de imposto de renda.

Não ser um país contrário à inovação fez com que o Reserve Bank of Australia criasse seu próprio laboratório de blockchain em 2018. No laboratório o RBA realiza testes em blockchain privado baseado em Ethereum. A plataforma emula o Banco Central e os bancos comerciais que realizam transações entre si.

No documento apresentado ao Senado Australiano, o Banco afirmou que existe potencial para o uso de aplicativos baseados em blockchain Ethereum para fins domésticos. Além disso, o RBA mostrou que está explorando a ideia de uma moeda digital do banco central baseada em dólar australiano.

Mesmo que no momento as autoridades não vejam a necessidade de um CBDC, pois o sistema bancário da Austrália é relativamente estável, o RBA acredita que uma stablecoin apoiada pelo banco central será de grande valor em momentos de incertezas. O Banco observou que “as implicações do CBDC para a estabilidade financeira precisaria ser cuidadosamente considerada”.

O RBA também apresentou pontos positivos para o uso de um CBDC no mercado varejista apesar de ver obstáculos para seu uso nesse setor. São eles: rapidez, custo e robustez dos pagamentos; transações atômicas (que só permitem uma transação avançar se todas as partes de uma troca forem executadas, reduzindo o risco de liquidação) e dinheiro programável.

O trabalho do banco na área de varejo veio com um desenvolvimento de uma prova de conceito de um sistema de liquidação por atacado usando um CBDC. Utilizando a rede do Ethereum, o RBA simulou a emissão de tokens do banco central para os comerciais. Também fez a simulação de tokens sendo trocados entre bancos e eventualmente resgatados com o banco central.

O relatório ainda mencionou as stablecoins, em especial, o stablecoin da Libra Association. Apesar de reconhecer o alcance global que o Libra terá, principalmente por causa do Facebook com sua grande base de utilizadores e capacidades tecnológicas existentes, o RBA não vê demanda para qualquer ativo estável no país. Isso se deve ao fato de a Austrália ter uma ampla gama de serviços financeiros.

“Na Austrália, não está claro que haverá uma forte demanda por stablecoins globais, mesmo que elas atendam a todos os requisitos regulamentares, principalmente para pagamentos domésticos”.

Em relação aos criptoativos tradicionais, o RBA sustenta a visão de que não se encaixam como dinheiro. O Bitcoin exibe uma grande volatilidade por isso o banco o considera como uma “loja pobre de valor”.

“Os criptoativos são raramente utilizadas como unidade de conta, uma vez que os bens e serviços têm normalmente um preço na moeda nacional relevante. Embora os criptoativos possam ser usados como meio de pagamento, eles não são atualmente amplamente utilizados ou aceitos”.

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