Em 2017 a Colômbia se consolidou como o terceiro ecossistema de Fintech na América Latina. O país teve um crescimento de 61% no ramo. Só em 2019, a Colômbia já está com uma vantagem de 45% em relação a 2018. Com todo esse avanço tecnológico o país não ter uma regulamentação clara sobre as criptomoedas é um contraste enorme.
A lei colombiana atualmente não reconhece a legalidade das exchanges.
Em 2018 houve tentativa de regulamentar o mercado de criptomoedas na Colômbia. O projeto de lei 028 tinha o objetivo de regular as transações civis e comerciais das criptomoedas para a aquisição de bens e serviços em todo o território colombiano.
O senado colombiano considerou as opiniões do governo, empresas nacionais de tecnologia financeira e assistentes de academias. Contudo, o projeto foi declarado como inoportuno.
“Não há consenso entre as autoridades nacionais para a regulamentação dos ativos digitais. Eles não são usados como um meio de pagamento eficiente, são simplesmente um elemento de especulação muito alto. Existe manipulação de preços e não é controlado”, disse Alberto Guada, delegado do Banco da República.
Decrypt entrou em contato com a Superintendência Colombiana de Ativos Financeiros para entender o raciocínio do governo e esclarecer a situação das criptomoedas no país. A superintendência declarou que o governo da Colômbia não pode ajudar em caso de fraudes envolvendo transações de criptomoedas.
“Nenhuma das plataformas transacionais ou profissionais de marketing de ‘moedas virtuais’, como o Bitcoin, é regulamentada pela lei colombiana. Nem estão sujeitas ao controle, vigilância ou inspeção desta Superintendência”, explicou a agência. E acrescentou que “não há mecanismos para impor o cumprimento de transações com ‘moedas virtuais’, o que aumenta significativamente a possibilidade de não conformidade”.
A SCAF ainda declarou que os ativos digitais “não constituem um valor nos termos da Lei 964 de 2005; portanto, não fazem parte da infraestrutura da bolsa de valores colombiana, não constituem um investimento válido para os investidores supervisionados”.
Mesmo com toda a insegurança que são as operações de criptomoedas na Colômbia, os residentes do país não deixam cair o entusiasmo em relação aos ativos. Em agosto deste ano (2019), a pesquisa encomendada pela Pexful mostrou que 80% dos 1.000 entrevistados na Colômbia considerariam investir em criptomoedas. Outro dado revelador foi que 91% dos entrevistados estavam otimistas e acreditando que as criptomoedas marcarão o futuro do comércio mundial.
A mudança no cenário regulatório pode vir através do projeto de lei de Mauricio Toro. O congressista busca esclarecer a lei sobre criptomoedas incluindo a legalização da operação de exchanges no país.
Toro disse ao Decrypt que está conversando com as autoridades para ajudar a levar a legislação para frente. Toro acredita que o medo impede a regulação das criptomoedas no país.
“Na Colômbia, o aparato financeiro foi superprotegido devido aos riscos percebidos associados ao financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro, financiamento de grupos ilegais e tráfico de drogas”, afirmou Toro. “A única maneira de acalmar e modernizar esse sistema e atualizá-lo de acordo com os desafios da economia moderna é entender o estado colombiano e suas preocupações”.
Independentemente do que diz o Estado e do cenário atual na Colômbia, os colombianos continuam utilizando o Bitcoin e os investimentos no criptoativo podem continuar crescendo mesmo com a demora de uma regulamentação.
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