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UE propõe quadro regulatório para crypto e blockchain

setembro 25, 2020 By Sam Grant

Esta semana, a União Europeia apresentou um novo quadro em relação à legalidade de ativos digitais e criptomoedas

Os detalhes dos novos regulamentos foram amplamente discutidos no site da organização e nos documentos da proposta. O objetivo dessas regulamentações é avançar o mercado em termos de inovação e estender os benefícios das finanças digitais para empresas e consumidores.

A nova estrutura é definida para regular muitos aspectos do comércio digital, com foco principalmente em ativos crypto e infraestruturas de mercado DLT (distributed ledger). Os regulamentos lançam alguma luz sobre quais ativos devem ser considerados como cripto-ativos.

A estrutura também fornecerá proteção ao consumidor contra os mercados crypto não regulamentados presentes hoje. Ele vai regular várias áreas no espaço crypto, desde serviços de custódia de criptomoeda até trocas de criptomoeda. O objetivo do enquadramento é melhorar as regulamentações em torno do crypto e blockchain, para que as empresas possam se sentir seguras usando blockchain e ativos digitais.

A Comissão Europeia procurará desenvolver as regras pré-existentes. O relatório indica que muitos ativos digitais estão fora do âmbito da legislação de serviços financeiros da UE. Tecnicamente, isso implica que estão sujeitos a disposições sobre integridade do mercado ou proteção do consumidor e do investidor, o que, por sua vez, aumenta o risco que os consumidores e empresas enfrentam no mercado. A UE também está alinhando mais regulamentações em torno de stablecoins.

Esta estrutura, ao contrário de outras, trabalhará para regular o máximo possível de ativos crypto e digitais. Atualmente, a quantidade de moedas virtuais no mercado ultrapassa 7.000 moedas virtuais, sem falar dos milhares de prestadores de serviços.

A regulamentação bem-sucedida desse mercado não trará apenas certeza, mas reduzirá consideravelmente os impactos negativos que novos ativos podem ter na economia. Muitos especialistas e analistas dentro do espaço crypto consideram os regulamentos propostos como um passo na direção certa.

Raoul Pal, presidente-executivo da Global Macro Investor e do Real Vision Group, expressou sua opinião sobre o assunto, dizendo que o novo quadro regulatório é “extremamente otimista”. Ele acrescentou que isso retrata o esforço dos governos na adoção da tecnologia blockchain e ativos digitais.