Tribunal Federal dos EUA aceita fiança paga em criptomoedas

De acordo com um relatório do Engadget em 19 de agosto de 2018, um Tribunal Federal dos EUA ordenou a Martin Marsich – um hacker que supostamente invadiu a rede interna de computadores de uma empresa de videogames de Redwood City, a Electronic Arts (EA) – para pagar sua fiança de US$ 750.000 em bitcoin ou outras criptomoedas.

Por fontes próximas ao assunto, Marsich, um sérvio/italiano residente em Udine, orquestrou um ataque à rede EA, obtendo acesso a pelo menos 25.000 contas que os clientes usam na compra de itens de videogame.

Ele foi acusado de invadir intencionalmente um computador protegido para obter informações que ajudariam em suas operações fraudulentas.

Conforme relatado pelo Daily Post, o acusado foi preso em 8 de agosto e compareceu perante o tribunal federal de São Francisco em 16 de agosto de 2018.

É importante ressaltar que a juíza presidente, Jacqueline Corley, ordenou que ele pague US$ 750.000 em bitcoin ou qualquer altcoin de sua escolha, para que ele seja liberado.

Devido à natureza extremamente volátil do bitcoin e das altcoins, houve pouquíssimos casos registrados de uma fiança paga com a criptomoeda.

Em novembro de 2018 a Bail Bloc, uma organização sem fins lucrativos, estava procurando utilizar os recursos de suas operações de mineração com criptomoeda para enviar fiança para pessoas que não podem pagar por isso.

Como afirmado pelo procurador-geral adjunto dos EUA, Abraham Simmons, ainda não está claro se esta é a primeira vez que um juiz permitiria pagamentos em moedas digitais, uma vez que os juízes têm o direito de ordenar muitos tipos de fiança, incluindo imóveis.

Em suas palavras:

“O juiz pode pedir praticamente qualquer coisa. O objetivo é fazer com que o réu cumpra com uma ordem para comparcer mais tarde ”.

Simmons também afirmou categoricamente que, como o preço do bitcoin e de outras moedas virtuais baseadas em blockchain pode flutuar descontroladamente às vezes, o valor da fiança pode ser alterado por qualquer uma das partes se tal cenário ocorrer antes do fechamento do caso.

Embora ainda esteja em seus estágios iniciais, permanece o fato de que os ativos digitais estão desacelerando, ganhando terreno no mundo real.

O procurador distrital do condado de San Mateo, Steve Wagstaffe, observou que ao longo de seus anos de prática legal ele nunca ouviu falar de uma fiança paga com criptomoeda. No entanto, ele acha que o movimento é um desenvolvimento bem-vindo, mas duvida que o Tribunal Superior do Condado de San Mateo adote os ativos de digitais.