Tribunal favorece o Telegram ao negar a carta da SEC

Conforme noticiado pelo Guia do Bitcoin, a SEC continuou investigando o Token Gram do Telegram e solicitou que o mensageiro apresentasse os documentos que tem sobre como gastaram US$1.7 bilhões de fundos arrecadados em sua ICO. Contudo, Pavel Durov se recusou a fornecer as informações solicitadas.

“Os réus agora se recusam a divulgar registros bancários sobre a maneira como gastaram os 1,7 bilhões de dólares que levantaram dos investidores nos últimos dois anos e a responder às perguntas sobre a disposição dos fundos dos investidores”.

Agora, com uma decisão a favor do Telegram, o juiz P. Kevin Castel, do Tribunal Distrital do Sul de Nova York, tomou a decisão de negar a carta sem prejuízo da solicitação da SEC. A decisão foi tomada, segundo o FinanceFeeds, após uma conferência por telefone do juiz com as partes na última segunda-feira (6).

Durante a conferência o advogado do Telegram, Alex Drylewski, da Skadden Arps, argumentou que “a produção dos registros bancários exigirá a revisão dos direitos de privacidade das contrapartes financeiras em 30 ou mais jurisdições”.

Todavia, a SEC ainda pode conseguir ter acessa a pelo menos algumas das solicitações. O Telegram tem até 9 de janeiro de 2020, após o agendamento da deposição, para estabelecer uma declaração de um cronograma proposto para revisão dos registros bancários solicitados. Assim mostrará que os registros estão em conformidade com as leis estrangeiras de privacidade de dados.

Em 18 de fevereiro haverá uma audiência presencial sobre as moções de liminar e julgamento sumário. O Telegram deseja uma bancada, já a SEC um julgamento por júri.

O advogado do Telegram esclareceu que, se o “caso ou ameaça de injúria não for resolvido até o final de abril, nos termos da colocação privada, o Telegram teria que devolver o dinheiro aos investidores”.

Desde o início da ‘briga’ com a SEC que o Telegram vem se pronunciando a respeito e se defendendo. O mensageiro alegou que as “reclamações são sem mérito”. O mensageiro afirmou que a “colocação privada do Telegram para investidores foi conduzida de acordo com isenções válidas para registros sob os títulos federais”.

Recentemente, em uma tentativa sútil de negar a jurisdição da SEC, o Telegram alertou que seus tokens não são investimentos.

“Você NÃO deve esperar lucros com base na compra ou na posse de Grams e o Telegram não promete que obterá lucros. Os Grams destinam-se a funcionar como um meio de intercâmbio entre usuários no ecossistema TON. Grams NÃO são produtos de investimento e NÃO deve haver expectativa de lucro ou ganho futuro com a compra, venda ou manutenção de Grams”.