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SEC processa Kik por causa de ICO de 2017

junho 4, 2019 By Soraia Barbosa

Recentemente foi noticiado aqui no Guia do Bitcoin que a Kik iniciou uma campanha de financiamento coletivo para um possível processo contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC.

Inicialmente, a Kik, que é um aplicativo de troca de mensagens instantâneas, entrou na onda das criptomoedas ainda em 2017, no auge da alta do Bitcoin, lançando seu próprio token. Agora, a SEC está cumprindo o que prometeu e o possível processo acabou se concretizando.

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos está processando a Kik por vender sua criptomoeda, chamada Kin, para investidores em 2017 sem realizar o devido registro com a agência, segundo comunicado divulgado na terça-feira. A empresa canadense arrecadou US $ 100 milhões, o que, de acordo com a SEC, viola os requisitos de registro da Seção 5 do Securities Act of 1933.

“Ao vender US $ 100 milhões em títulos sem registrar as ofertas ou vendas, alegamos que a Kik privou os investidores de informações às quais eles estavam legalmente autorizados e impediu que os investidores tomassem decisões informadas sobre investimentos”, disse Steven Peikin, co-diretor da divisão de execução e segurança da SEC “As empresas não precisam enfrentar uma escolha binária entre inovação e conformidade com as leis federais de valores mobiliários”.

O CEO da Kik, Ted Livingston, planejou enfrentar a SEC quando recebeu em janeiro uma possível ação legal.

“Esta é a primeira vez que estamos finalmente em um caminho para obter a clareza que precisamos desesperadamente como indústria para poder continuar a inovar e construir”, disse Livingston em comunicado enviado por e-mail ao site CNet.

De acordo com o The Wall Street Journal, ele disse que a moeda não era uma security, mas sim usada como um “token de utilidade” para os desenvolvedores. A empresa estava se preparando para a ação, como informamos no começo do texto. Com o financiamento coletivo, a  Kik conseguiu cerca de 4 milhões de dólares para pagar os processos judiciais.

No release de imprensa reproduzido pela CNet, a SEC diz que a Kik divulgou a moeda Kin como uma oportunidade de investimento e vendeu 1 trilhão de tokens.

O comunicado também afirma que a companhia canadense disse aos investidores que a criptomoeda aumentaria de valor, seria usada para um serviço de transações dentro do serviço de mensagens e faria parte de um sistema de recompensas para empresas que adotassem o token. Porém, nenhum desses recursos estavam disponíveis durante o lançamento da moeda.

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