A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, é o órgão regulador que mais tem capacidade de alterar o sentimento do criptomercado. Isso porque os EUA é uma das principais “arenas” do criptomercado, onde algumas das mais importantes batalhas são travadas. Além dos EUA, a Eurásia é outro ponto fundamental.
Segundo o site Cryptobriefing a SEC pode estar pronta para adotar uma aproximação muito mais tranquila e menos restritiva com diversas criptomoedas que estão de acordo com as diferentes recomendações de compliance do órgão regulador.
De acordo com o site CryptoBriefing, William Hinman, chefe da divisão de Finança Corporativa da SEC, disse que o órgão pode emitir mais cartas de não-ação para novas ICOs e outros projetos de criptomoedas que agora demonstram um caso de uso viável.
O site afirma que o chefe da divisão da SEC disse que em breve o órgão poderá lançar mais cartas de não-ação para os tokens que agora estão de acordo com compliance, mesmo que durante a venda original essas criptos tenham ido contra as recomendações da comissão.
Hinman foi citado dizendo “Esse é o tipo de flexibilidade da estrutura regulamentaria que nós estamos trabalhando atualmente”, durante um discurso no fórum da SEC, o FinHub.
Uma carta de não-ação é uma garantida de que a companhia ou indivíduo não vai sofrer nenhum tipo de ação legal por parte do regulador, se eles se manterem dentro das recomendações, claro.
As cartas são emitidas de acordo com cada caso e podem ser reincididas a qualquer momento, caso a companhia deixe de estar dentro da compliance da SEC.
Por enquanto a SEC emitiu apenas uma carta de não-ação para um projeto de criptomoedas. A TurnKey Jet recebeu uma carta em abril dizendo que a reguladora não tomaria nenhuma ação contra a venda pública do projeto.
A notícia pode ser boa também para a Ripple e o XRP, que continua em uma gangorra em relação a SEC que não decido se a moeda é ou não uma security. Com uma carta de não-ação, as coisas ficaram mais claras para o XRP, podendo acelerar a sua evolução.
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