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Romênia introduz novos cripto regulamentos

julho 21, 2020 By Nicholas Say

A Romênia divulgou um decreto de emergência para aumentar a supervisão governamental da tecnologia cripto e blockchain.

Em um esforço para combater crimes cibernéticos, o governo romeno implementou uma Portaria de Emergência, que exige serviços de troca de criptomoedas e provedores de carteira digital para se registrar no governo.

As transações cripto são conhecidas pela privacidade – a encriptação fornecida pela tecnologia blockchain permite às pessoas um certo grau de anonimato.

Infelizmente, o governo da Romênia acredita que o setor de criptomoeda se tornou um terreno fértil para indivíduos desonestos que usam a plataforma para evasão fiscal, lavagem de dinheiro e outros comportamentos ilegais.

Como blockchain e criptomoedas são amplamente desregulados na UE, os estados membros são deixados para criar sua própria legislação. A Quinta Diretiva Anti-Branqueamento de Capitais e o Financiamento ao Terrorismo, também conhecida como 5AMLD, aplica-se a toda a Europa, mas a Romênia adotou ainda mais os regulamentos.

Em parte, o 5AMLD é um esforço para aumentar a transparência nas transações de criptomoeda, a fim de impedir o uso antiético da criptomoeda. Também dá mais poder aos reguladores na esfera cripto.

Adicionando aos regulamentos existentes, o governo romeno introduziu o GEO, ou a Portaria de Emergência, cujo objetivo é avançar e melhorar a agenda dos 5AMLD.

Regulamentos rigorosos

O GEO exige que todos os provedores de troca de criptomoeda, que lidam com a compra e venda de moeda digital, recebam autorização direta para operar na Romênia.

Os prestadores de serviços qualificados para o 5AMLD e atualmente operando no Espaço Econômico Europeu não poderão operar na Romênia, a menos que passem por um processo de registro adicional.

Um operador deve solicitar uma verificação para demonstrar que está cumprindo as políticas de seu país de origem e precisa ter um agente permanente na Romênia que esteja autorizado a contratar entidades estrangeiras e representá-las nos tribunais romenos.

Quaisquer provedores que não sigam as diretrizes perderão o acesso à Internet, rádio e TV na Romênia.

Afastando as empresas

O 5AMLD e o GEO foram introduzidos para repelir pessoas com intenções maliciosas.

No entanto, essas políticas estão acidentalmente fazendo o oposto. Eles estão causando dificuldades para muitas startups e empresas de blockchain existentes que estão lutando para atender a esses requisitos.

Em resposta à 5AMLD, Bottle Pay, um provedor de carteira de criptomoeda comentou: “Como somos um provedor de carteira Bitcoin com custódia baseados no Reino Unido, teremos que cumprir com o regulamento da UE de 5AMLD que entra em vigor em 10 de janeiro de 2020. A quantidade e o tipo de informações pessoais extras que precisaríamos coletar de nossos usuários alterariam a experiência atual do usuário de maneira tão radical e negativa, que não estamos dispostos a forçar isso em nossa comunidade ”.

Enquanto isso, enquanto países como a Romênia criam obstáculos para empresas de blockchain e cripto, países como Cingapura e Suécia estão ajudando a indústria cripto e blockchain a crescer por meio de legislação justa e transparente.