Ripple não consegue cancelar processo movido contra XRP

Atualmente existe um processo aberto contra a Ripple que acusa o XRP de ser uma security não regulamentada. Esse é um processo que vem preocupando bastante a Ripple recentemente e a empresa falhou mais uma vez em conseguir anular o caso. Com isso, a Ripple se diz preocupada com o impacto que o processo pode ter no valor do XRP.

Recentemente a Ripple entrou com um pedido para anular o caso por motivo de oportunismo, dizendo que neste momento o processo que acusa o XRP de ser uma security não registrada “ameaça destruir o mercado estabelecido de XRP”, como é informado na moção movida pela Ripple.

No começo de agosto de 2019, um processo foi aberto contra a Ripple argumentando que o XRP é um token não registrado nas leis dos EUA. O processo foi apresentado como uma atualização para um outro processo iniciado em maio de 2018.

O reclamante argumentou que a Ripple violou as leis da Califórnia e utilizou propagandas falsas e competição injusta. De acordo com os acusadores, a Ripple ofuscou as diferenças entre as soluções da empresa e o token XRP para alavancar a demanda do ativo digital. Supostamente a empresa até pagou para que exchanges listassem o token.

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Além disso, a Ripple também teria limitado o suprimento de XRP para aumentar a apreciação de preço e fez falsas afirmações ao dizer que o ativo não era uma security.

Os reclamantes exigem que o XRP seja reconhecido como uma security (e fiscalizado como uma) e que a empresa pague compensação pelos danos causados. No entanto, a Ripple entrou com uma moção para que o processo fosse cancelado, dizendo que é um caso de oportunidade e que não foi aberto no tempo correto.

A moção foi analisada recentemente e a decisão foi publicada em um documento de 26 de fevereiro. A juíza Phyllis Hamilton, da Corte do Distrito Norte da Califórnia, rejeitou a moção da Ripple, recusando o argumento de que os reclamantes não tinham entrado com o processo no tempo correto.

Porém, Hamilton também reconheceu que a companhia não violou nenhuma lei da Califórnia. Com isso, as acusações de propaganda falsa foram desconsideradas, assim como as acusações de responsabilidade pessoal contra Brad Garlinghouse, CEO da Ripple.

Os riscos para a Ripple e o XRP

Já que o caso continua aberto, a Ripple acredita que se o processo continuar o mercado de XRP pode acabar sendo prejudicado.

“Se o reclamante puder desafiar a classificação do XRP isso não apenas ameaçaria acabar com a utilidade do XRP como uma moeda, mas também ameaça destruir o mercado estabelecido de XRP de forma ampla, potencialmente acabando com o valor guardado por milhares de holders de XRP ao redor do mundo”, dizia a moção que pedia o fim do processo.

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