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Projeto de lei do Havaí pode facilitar adoção das criptomoedas

janeiro 23, 2020 By Soraia Barbosa

O Havaí possui um mercado de criptomoedas que está relativamente inexplorado, considerando as dificuldades impostas pelas leis para a atuação de exchanges dentro do estado. Agora, uma nova lei pode aumentar a presença da negociação de ativos digitais no local.

A lei SB2594, introduzida no dia 18 de janeiro desse ano com apoio bipartidário, tem como objetivo tornar legal para os bancos do Havaí possuírem reservas de “valores mobiliários digitais”, “ativos virtuais”, “ativos tokenizados” e outros “tokens de blockchain aberta” para todos os clientes dos bancos.

A lei também permitirá que as cortes do estado possam atuar em casos envolvendo as criptomoedas.

Os senadores estaduais Gil Riviere, Sharon Moriwaki, Stanley Chang, Les Ihara e Kurt Fevella foram os responsáveis por apoiar e apresentar a proposta de lei.

Na prática, caso a lei seja aprovada, vai permitir que os bancos possam oferecer serviços digitais junto com os serviços tradicionais que já são encontrados nas intuições. Os bancos dos EUA se mantiveram longe de tocar no Bitcoin e em outras criptomoedas nos últimos anos, principalmente por medo de incertezas regulatórias.

Os bancos continuam tentando evitar as criptomoedas porque ainda existe muito a ser esclarecido sobre a regulamentação dos ativos digitais. Por enquanto, os poucos bancos que estão utilizando as criptomoedas estão fazendo apenas em atividades internas e para as transferências entre instituições do mesmo setor.

As criptomoedas no Havaí

O novo projeto de lei tenta encontrar uma solução para a atual situação do estado norte-americano, onde é bem difícil para que os consumidores possam negociar criptomoedas fora do mercado P2P.

O problema acontece porque a Divisão de Instituições Financeiras do Havaí exige que todas as exchanges de criptomoedas possuam a mesma quantidade de ativos digitais em dinheiro fiduciário. Na prática, isso faz com que as corretoras precisem ter o dobro das reservas para poder operar no país, o que torna a operação dentro do estado totalmente impraticável.

A Coinbase, maior corretora dos Estados Unidos, foi obrigada a sair do Havaí em 2017. A proposta para a nova lei abre a possibilidade de os bancos atuarem no setor, mas não resolve os problemas de reservas duplas. E é muito mais fácil para um banco conseguir as reservas necessárias do que para as corretoras.

Em detalhes, o projeto de lei esclarece que a solução seria de baixo custo, com os bancos tendo que pagar taxas de US$1 por ano e contratar um contador independente para realizar as avaliações das atividades ligadas às criptomoedas.

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