Projeto de lei dos EUA quer tornar stablecoins Ativos Mobiliários

A deputada dos Estados Unidos Sylvia Garcia (Democratas – Texas) apresentou um projeto de lei ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara no dia 18 de outubro. A ideia do projeto de lei pode afetar todo o criptomercado, principalmente na aceitação.

O projeto de lei, chamado de ”Stablecoins are Securities Act of 2019”, procura regulamentar stablecoins sob a Securities Act de 1933.

O projeto quer que todas as stablecoins sejam consideradas valores mobiliários e regulamentadas de acordo com essa classificação. Isso envolve alterar definições legais do termo valor mobiliário para incluir o termo “stablecoins gerenciadas”.

O projeto de lei declara:

“O valor de mercado desse ativo digital é determinado, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, por referência ao valor de um pool ou cesta de ativos, incluindo ativos digitais, mantidos, designados ou gerenciados por uma ou mais pessoas.”

O projeto de lei parece ser uma resposta direta à Libra, a stablecoin do Facebook, que está prevista para ser lançada em 2020. Após o seu anúncio, a Libra acabou ganhando todas as manchetes, se tornando um dos principais assuntos do criptomercado por causa das barreiras colocadas diante do lançamento do projeto.

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Os legisladores de todo o mundo estão começando a se atentar às criptomoedas estáveis, como a Libra. Isso porque até mesmo as stablecoins centralizadas são capazes de abalar o atual sistema financeiro internacional.

Alguns legisladores dos EUA pediram para o Facebook e seus parceiros para não lançarem a Libra – e, de fato, interromper todo o desenvolvimento – até que questões regulatórias ao redor do projeto e sua governança possam ser resolvidas.

Se assinada, a regra daria à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) toda a autoridade para regulamentar os projetos.

Isso vai atrapalhar não apenas a Libra, mas todas as outras criptomoedas estáveis do mercado, algo que com certeza desacelera o nível de aceitação desses ativos.

Porém, vale lembrar que o projeto de lei ainda tem muito caminho a ser percorrido antes de passar a valer e é bem provável que não seja aprovado.

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