O governo indiano está considerando uma nova lei que supostamente puniria qualquer pessoa que negociasse, minerasse ou tivesse criptomoedas. A proposta da lei indica um período de prisão de 10 anos para quem cometer esses “crimes”.
Mas para não entrar no FUD e para não espalhar uma falsa noção, é preciso deixar bem claro que o procedimento ainda está muito no início e que a lei está muito longe de ser aprovada ou de ter qualquer tipo de influência no criptomercado indiano.
A “Lei de Banimento de Criptomoedas e Regulamentação de Ativos Digitais de 2019”, se for aprovada, também impediria que alguém preso por um delito relacionado a criptomoedas fosse retirado da prisão por pagamento de fiança, segundo o The Economic Times. Apesar de ser uma ideia distante, a proposta em só é uma repressão dura (e sem noção) sobre a tecnologia que o governo indiano argumenta que é frequentemente usada para lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.
De acordo com o projeto de lei, qualquer pessoa envolvida no ecossistema de criptomoedas enfrentaria punição criminal. O projeto de lei propõe uma sentença de 10 anos de prisão para pessoas que “minam, geram, mantêm, vendem, transferem, descartam, emitem ou negociam criptomoedas, direta ou indiretamente”.
Qualquer um que for pego cometendo tais crimes estaria sujeito a sentenças sem fiança, de acordo com o projeto de lei, que foi divulgado pela BloombergQuint. O projeto também declara que a punição será feita para se adequar ao crime – com os lucros da criptomoeda como agravante. De acordo com o projeto, os tribunais usarão os seguintes 4 critérios ao distribuir sentenças:
- “Culpabilidade do acusado
- Ganho real e intencional realizado e perda causada
- Natureza repetitiva da ofensa
- Danos causados ao sistema. ”
Funcionários do governo na Índia estão trabalhando na lei há algum tempo. Enquanto isso, inúmeras organizações governamentais que lidam com impostos têm defendido uma proibição total das criptomoedas dentro do país, informa o ET .
Enquanto isso, inúmeras organizações governamentais que lidam com impostos têm defendido uma proibição total das criptomoedas dentro do país, informa o ET .
O projeto de lei tenta solucionar o problema de regulamentação das criptomoedas com força total. Afinal, se todas as moedas foram banidas, não se tem problemas para regulamentá-las.
Além do mais, a proibição faz sentido considerando que a Índia tem pensado no lançamento de sua própria moeda digital aprovada pelo estado. Dado esse contexto, um mercado aberto de criptomoedas serviria como concorrência.
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