Índia prestes a revisar suas regras pouco claras sobre criptomoedas com novo comitê

A Índia está procurando adotar uma abordagem mais amigável em relação aos ativos digitais em meio à incerteza de sua posição sobre criptomoedas

No final de março, o governo indiano alterou a legislação que ordenava que empresas privadas e públicas revelassem os ativos cripto que possuíam. Isso foi algumas semanas depois que o Ministro das Finanças fez observações que ofuscaram a política do país sobre criptomoedas. O país teve uma relação um pouco ‘on & off’ com os ativos digitais – uma situação que deixou os cidadãos confusos.

De acordo com um relatório de terça-feira do The Economic Times, a Índia está agora explorando a possibilidade de regular as criptomoedas. O relatório, citando três fontes com conhecimento do assunto, detalhou um painel de especialistas que estudará a opção. Acrescentou que as discussões estão apenas nos estágios iniciais, e nenhuma promessa sólida foi apresentada.

O comitê considerará as criptomoedas como ativos digitais em oposição à moeda, uma visão que já adotaram outras exchanges indianas de criptomoedas. O painel anterior, liderado por Subhash-Chandra, sugeriu em julho de 2019 que uma proibição geral da criptomoeda estava em ordem.  No entanto, a Suprema Corte saiu em defesa dos usuários de criptomoedas em março de 2020, decidindo que a proibição era ilegal. O governo está aparentemente de acordo, depois de descrever as recomendações de Subhash Garg como desatualizadas:

“Há uma visão […] que as recomendações feitas pelo Subhash Garg [comitê] são datadas, e um novo olhar é necessário[..]  em vez de uma proibição total”, disse um funcionário anônimo ao jornal.

Garg parece ter mudado de opinião e está atestando as regulamentações das criptomoedas para a classe de ativos. Em fevereiro, ele afirmou que os ativos cripto precisavam de outro fechamento do governo. Há relatos de que o ministro das Finanças júnior da Índia, Anurag Thakur, provavelmente liderará o novo painel.

Diz-se que Thakur já fez progressos, encontrando os principais investidores das indústrias cripto e bancária do país. Parece haver alguma verdade sobre o assunto, considerando que, não muito tempo atrás, Thakur e a atual ministra das Finanças Nirmala Sitharaman divulgaram que o país estava tomando uma abordagem “calibrada” sobre a regulação de ativos digitais.

Relatórios sugerem que o ministério esteja revisando o status atual da negociação de criptomoedas. Uma equipe aprovada por Sitharaman está pronta para se reunir e discutir sobre o assunto, antes do final do mês. O projeto de lei em matéria de criptomoedas, inicialmente programado para ser analisado em março, foi empurrado para a próxima sessão do Parlamento de monções. Como resultado, a situação do país sobre a regulamentação de criptomoedas ainda permanece confusa.