Governo indiano considera proibição federal de criptomoeda – de novo
O governo está considerando adotar uma lei para proibir a moeda virtual, enquanto a confusão sobre o status da criptomoeda no país continua incerta
Em um grande golpe para os investidores de criptomoedas na Índia, o país está considerando uma nova proibição de criptomoedas, segundo o The Economic Times. Depois que uma circular do Banco da Reserva da Índia foi anulada pelo Supremo Tribunal em março, o governo agora está criando uma estrutura legal para pôr em prática a proibição.
O ET citou um alto funcionário alegando que “uma nota foi movida (pelo ministério das finanças) para consultas interministeriais”. Depois de receber a aprovação do gabinete, um esboço do projeto de lei será movido para o parlamento. Um projeto de lei deve atingir a maioria em ambas as casas do parlamento e depois receber a aprovação do presidente para se tornar uma lei.
O RBI havia emitido um diretório em abril de 2017, onde proibia qualquer entidade regulada pelo banco de reserva de “prestar qualquer serviço em relação a moedas virtuais, incluindo as de transferência ou recebimento de dinheiro em contas relacionadas à compra ou venda de moedas virtuais”. . No entanto, a Suprema Corte suspendeu a proibição de fato em março de 2020, afirmando que o “… RBI precisa mostrar pelo menos alguma aparência de qualquer dano sofrido por suas entidades reguladas. Mas não há.
Um painel do governo de altos funcionários, chefiado pelo ex-secretário de finanças Subhash Garg, preparou um projeto de lei para proibir todas as formas de retenção de criptomoedas em julho do ano passado. O projeto estipulava que o comércio direto ou indireto de criptomoedas no país seria punível com multa, prisão ou ambos. Se a presente proposta for semelhante à do projeto de lei de 2019, será um grande golpe para investidores, bolsas e outras entidades que lidam com moedas virtuais na Índia.
Embora a decisão da Suprema Corte de suspender a proibição em março tenha levado algumas startups a reviver planos e incentivado o investimento em criptomoedas na Índia – a criptomoeda não decolou tanto quanto se esperava. Vários bancos ainda não permitem pagamentos envolvendo criptomoeda devido à falta de comunicação clara da Reserva.
O projeto de lei tornava “ilegal manter, vender, emitir, transferir, minerar ou usar criptomoedas e, se aprovado na forma atual, dizimaria completamente a indústria de criptomoeda na Índia”, disse Amit Maheshwari, parceiro da AKM Global. O governo deve envolver as partes interessadas do setor para poder tomar uma decisão bem informada, acrescentou.
