Governo do Uzbequistão torna ilegal compras de criptoativos

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Apenas um ano após a legalização do uso de criptoativos no Uzbequistão, as autoridades do governo do país asiático tornaram ilegal a compra das moedas digitais.

Quem ainda possui criptoativos pode vendê-los para estrangeiros ou para as duas plataformas licenciadas no país. Entretanto, para isso, precisam comprovar, através de registros, que eles foram adquiridos anteriormente e de forma legal.

Caso o cidadão do Uzbequistão que ainda disponha de criptoativo e que o tenha comprado de forma anônima, em qualquer data, seria ilegal transferi-lo ou possui-lo. Os reguladores não deixaram claro como determinarão se a moeda digital de alguém esteve envolvido em tais transferências.

Em relação as exchanges registradas no país, elas receberão solicitações de venda apenas dos investidores com mais de 18 anos e que tenham suas identidades verificadas.

Além disso, os nomes apresentados para as exchanges não devem constar na lista de indivíduos suspeitos de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

O uso dos criptoativos como meio de pagamento também está proibido no país.

A decisão de dar um passo atrás causa surpresa para muitos entusiastas de blockchain. Afinal, o Uzbequistão anteriormente se mostrou como uma das nações da Ásia Central mais amigável aos criptoativos.

Em 2018, Shavkat Mirziyoyev, presidente do Uzbequistão, assinou um decreto sobre o desenvolvimento e a integração da tecnologia blockchain na administração pública do país.

Posteriormente, o governo do país assinou um memorando que regulava e estabelecia licenciamento para exchanges, mineração e ICOs. Essa atitude além de garantir a legalidade do setor, demonstrou como poderia ser fácil permitir que os criptoativos começassem a fluir para o país.

Benefícios fiscais também foram oferecidos aos detentores de criptoativos. O governo garantiu que qualquer renda gerada pela troca de moedas digitais não seria tributada.

Muito bem observado pelo relatório da Finance Magnates é a ineficácia da lei. Os uzbeques podem utilizar uma rede virtual privada — ou VPN — para contornar a proibição e acessar plataformas estrangeiras de negociação de criptoativos. Ademais, as moedas digitais são descentralizadas por natureza, isso faz com que seja difícil rastrear seus proprietários.

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