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Exchanges criam sistema de classificação para tokens

outubro 1, 2019 By Sabrina Martins

A Securities and Exchange Commission (SEC) atualmente utiliza o teste de Howey para classificar o status dos criptoativos. O teste foi criado para determinar se certas transações se qualificam como “contratos de investimento”. Caso positivo são consideradas securities, portanto, sujeitas a certos requisitos como registro e divulgação de investidores. Todavia, esse sistema de conferência da SEC tem se mostrado antiquado e grandes empresas do mercado de criptomoedas podem ter criado um substituto mais efetivo.

O Crypto Rating Council é uma organização criada para ajudar os participantes do mercado que negociam ou suportam criptoativos a cumprirem as leis federais de valores mobiliários dos EUA. O CRC é formado por Anchorage, Bittrex, Circle, Coinbase, DRW Cumberland, Genesis, Grayscale Investments e Kraken.

O Crypto Rating Council desenvolveu um sistema para tornar mais transparente a classificação e o status de security das criptomoedas. O sistema de classificação escalável e baseado em pontos da organização fará com que fique mais claro se um token deve ou não ser listado e negociado.

As classificações das criptomoedas do método estão entre 1 e 5. Quanto maior a classificação maior a probabilidade de um token ser considerado como um security. Bitcoin, Litecoin e Monero já passaram pela avaliação e receberam uma classificação baixa de 1. Logo, estão muito longe de serem considerados securities.

Sendo o total oposto do Bitcoin, Ripple recebeu uma classificação alta. O sistema o considerou com uma grande probabilidade de ser um security e lhe deu uma classificação 4. O relatório apontou que o marketing do Ripple é uma oportunidade para obter lucro, o que é uma das características da linguagem de valores mobiliários.

A Coinbase informou em seu blog que os testes são feitos de acordo com uma série de perguntas derivadas diretamente das orientações e da jurisprudência da SEC. O CRC está trabalhando duro para focar a estrutura em “perguntas objetivas, repetíveis e baseadas em fatos que podem ser respondidas de forma consistente por especialistas técnicos em diferentes ativos e ao longo do tempo”.

O objetivo não é condenar um token a uma determinada classificação permanente. O Crypto Rating Council considerará para seu relatório o feedback dos emissores de ativos e aceitarão o compartilhamento de informações e esclarecimentos adicionais que podem afetar a classificação direta do token.

“É nossa esperança que a SEC veja isso como um passo positivo”, afirmou Mary Beth Buchanan, consultora geral de Kraken, no relatório do WSJ. “Mostra à SEC o que cada exchange está fazendo para decidir”.

Coinbase finaliza afirmando que o CRC pretende adicionar mais membros a equipe e que irão revisar e publicar mais pontuações de outros ativos. A organização busca um crescimento para que possam desenvolver ferramentas semelhantes para jurisdições fora dos EUA. Iniciativas como essas são importantes para o caminho da auto-regulação.

 

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