Exchange Bithumb pagará imposto adicional milionário

A Bithumb recebeu uma carta do Serviço Nacional de Tributação da Coreia do Sul (NTS) alegando que a exchange deveria pagar impostos adicionais no valor de US$69,3 milhões para o ano fiscal de 2019. A agência alegou que a taxa adicional é devida, pois a Bithumb não pagou os impostos, que o NTS classificou como “receita diversa”, de saques que faz constantemente para clientes do exterior.

“A Bithumb Korea está planejando tomar medidas legais contra a reivindicação de impostos para que o pagamento final possa ser ajustado no futuro”, disse o comunicado de imprensa.

O alvo da administração fiscal são os clientes estrangeiros que negociam criptoativos na Bithumb. Entretanto, o imposto retido na fonte é pago ao governo pela parte que paga o dinheiro em uma transação. Logo, será pago pela exchange e não pelo destinatário.

“A tributação segue o princípio de onde há renda, há impostos”, disse Kim Woo-cheol, professor de tributação da Universidade de Seul.

O professor acredita que o evento é uma “bomba tributária” para a exchange. Embora ela possa pagar quase US$70 milhões, arrecadar posteriormente de seus clientes, será praticamente impossível.

A classificação dos ganhos como receita diversa chama a atenção. Essa denominação é usada para se referir a renda irregular, como recompensas ou ganhos na loteria.

Com base na classificação o imposto será cobrado a uma taxa anualizada de 22%, considerando a quantidade de saques estrangeiros da Bithumb.

O fato chama a atenção, pois os rendimentos recebidos com a negociação de imóveis ou ações são reconhecidos como ganhos de capital pela legislação tributária doméstica e os criptoativos não entraram nesta categoria.

Uma fonte anônima do Korea Joongang Daily informou que é difícil até mesmo para a exchange saber quem são seus investidores e os seus lucros reais. Justamente por esse motivo é questionável em que se baseou a tributação, finalizou.

A Coréia ainda não possui regulamentações especificas para os criptoativos. Entretanto, o Ministério da Estratégia e Finanças anunciou que haverá reformas na lei tributária em 2020 e que elas incluirão imposto de renda sobre os criptoativos.

Esta é a primeira vez em que há a confirmação de uma autoridade local taxando transações de moedas digitais. Analistas do setor acreditam que esse é o primeiro passo para o plano do governo de tributar transferências de criptoativos.

O associado de MakerDAO Business Development, Doo Wan Nam, analisou os dados fornecidos pelo Korea Times e disse que apenas em 2018 a Bithumb teve uma perda líquida de US$180 milhões.

Sendo o grande prejuízo pela baixa do mercado ou má administração, a verdade é que os reguladores estão cobrando impostos adicionais de uma empresa com sérios problemas financeiros.