Criptomoedas anônimas estão no centro da polêmica da privacidade e alguns acham que elas deveriam ser proibidas por serem muito perigosas. Mas vamos tentar avaliar brevemente esse fenômeno a partir de um exemplo da vida real não envolvendo criptos, mas dinheiro fiduciário. O site o antagonista.com publicou um post no dia 21 de setembro de 2018 sobre o autor do atentado contra o candidato a presidente da república Jair Bolsonaro. O foco do material (que pode ser visto aqui) foram depósitos em espécie feitos na conta de Adélio Bispo.

A matéria diz:

Voltando a discussão para aquilo que nos interessa, uma das críticas que algumas pessoas fazem à algumas criptomoedas sobre a questão do anonimato. Por exemplo, Monero, Zcash e Dash são moedas digitais descentralizadas com fortes características de anonimato dada a opção de mesclar e/ou esconder as origens de fundos em suas transações privadas. Os críticos apontam isso como uma característica perigosa que deve travar o desenvolvimento e uso dessa tecnologia para evitar crimes e problemas.

O problema é que essas pessoas não percebem que o dinheiro fiduciário em espécie também pode ser usado a fim de evitar a rastreabilidade da origem de fundos para o cometimento de crimes. Será que o dinheiro fiduciário em espécie também deveria ser proibido? Destruiremos todo e qualquer sistema financeiro para evitar seu uso para fins ilícitos?

Além do mais, a legítima preocupação em evitar o financiamento de crimes de qualquer espécie não pode nos fazer evitar outras discussões, especialmente aquelas relativas à privacidade. Todos os crimes do mundo seriam evitados se todos os dados de todas as transações fossem públicas? Essa seria uma solução efetiva para todo o problema da criminalidade humana? Óbvio que não. As raízes da postura criminosa dos seres humanos remonta à discussões muito mais complexas.

Criptomoedas anônimas resguardam a privacidade das pessoas

Longe de serem as vilãs, as criptomoedas anônimas resguardam direitos fundamentais das pessoas. Temos o direito de gastar nosso dinheiro sem tornar todas as nossas transações públicas. Inclusive, a publicidade absoluta em torno dos bens e dos hábitos de consumo também pode conduzir a crimes graves como em caso de sequestro e latrocínio, dentre inúmeros outros.

É importante prevenir e combater crimes, ninguém em sã consciência discorda. Mas o caminho para isso não é um estado policial de vigilância implacável, mas a presença de regras claras e punições efetivas para os criminosos a fim de que as atividades ilícitas percam seu apelo. E se isso nunca vai acontecer em sentido definitivo e teremos sempre que conviver com o risco da vida em sociedade, a culpa não é de nenhuma criptomoeda que simplesmente está equipada para resguardar a nossa intimidade diante de interesses alheios e potencialmente perigosos.

As criptos foram criadas para reproduzir no ambiente digital as características do dinheiro em espécie. Se você, porém, condenar as moedas digitais por suas características, terá de condenar o dinheiro em espécie pela mesma lógica e caso não o faça terminará demonstrando que sua intenção não é prevenir ou remediar qualquer crime, mas simplesmente impedir (ou pelo menos criticar) o avanço que as criptomoedas representam na direção da descentralização do sistema financeiro. Nesse caso, a crítica às criptomoedas anônimas é só um pretexto sem substância real digna de maior consideração.

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