China cria órgão regulatório focado na Blockchain

China cria órgão regulatório focado na Blockchain

By Melissa Eggersman - min. de leitura
Atualizado 04 junho 2020

O banco central da China, chamado Banco Popular da China (PBoC), certificará 11 tipos de hardware e software de tecnologia financeira amplamente utilizados para serviços de pagamento digital e blockchain com seu novo órgão de verificação chamado de Certificação de Produtos Fintech.

O banco central divulgou a primeira lista de produtos fintech que poderiam ser usados no desenvolvimento front-end e back-end para serviços de pagamento digital, de acordo com documentos lançados no dia 26 de outubro publicados no site CoinDesk.

O interessante de ser notado é que a China em apenas alguns dias disse que estava interessada na tecnologia da Blockchain e já está movendo a estrutura do país para essa tecnologia.

Tanto que essa verificação de produtos fintech será feita por uma autoridade regulatória completamente nova. Isso demonstra que o governo chinês não está brincando com o hype da blockchain.

Outro ponto importante é que os outros países precisam ficar de olho nesses avanços, ou arriscarão ficar para trás.

O novo sistema regulatório chega em um momento em que a China está acelerando o desenvolvimento de uma nova infraestrutura financeira, incluindo uma versão digital de sua moeda e um impulso do presidente Xi Jinping para capitalizar a tecnologia blockchain.

O banco central prevê que a moeda digital nacional impulsione o setor de pagamentos digitais, divulgando os recursos de segurança de suas próprias moedas e a capacidade de transações off-line como superiores aos produtos comerciais oferecidos pela Alipay e WeChat Pay da China.

 

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Com 11 produtos fintech atualmente na lista do banco central, o sistema de certificação abrange todos os produtos que podem estar envolvidos nas tecnologias de pagamento digital, incluindo terminais móveis para ponto de venda, softwares de aplicativo incorporado, softwares de front-end do usuário e operadoras de segurança e chips.

O banco central concederá aos candidatos uma Certificação de Produto Fintech (CFP) se seus produtos passarem no exame de protótipo e nas verificações presenciais. O certificado será revisado e renovado a cada três anos, de acordo com o banco.

As autoridades do setor realizarão inspeções aleatórias em qualquer etapa do processo de produção para garantir a conformidade enquanto o certificado é válido.

As instituições poderão exibir o carimbo de certificação em seu logotipo, no entanto, a certificação não pode ser usada para promover diretamente produtos ou para publicidade.

Claro, vale lembrar que a atitude da China não é completamente recomendável, já que órgãos reguladores e certificados estatais apresentam uma grande centralização da tecnologia, afinal, o estado vai controlar a criptomoeda.

Porém, mesmo sendo um projeto estatal próprio, essa nova mentalidade da China acaba fortalecendo todo o criptomercado como um todo. Principalmente o Bitcoin, que continua e provavelmente continuará a maior criptomoeda do mercado e a única forma de garantir descentralização financeira.

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