Bolsas na Coreia do Sul enfrentam multas por não conformidade com AML
A Comissão de Serviços Financeiros da Coréia do Sul (FSC) anunciou ontem que imporia penalidades para trocas de criptomoeda que não cumpram os regulamentos estabelecidos
A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul deve penalizar as empresas de criptomoeda por não cumprirem as regulamentações do crypto com multas pesadas. O anúncio foi feito na forma de proposta em tramitação até 20 de abril e será implementado posteriormente. O regulador também citou no anúncio casos como o não cumprimento dos regulamentos sobre retenção de informações e dados, controles internos e verificação de identidade de usuários de intercâmbio.
Os provedores de serviços de ativos virtuais no país são obrigados a ter um registro separado das transações crypto de seus usuários. Além disso, eles são obrigados a relatar qualquer informação relacionada a transações suspeitas. As trocas também foram solicitadas sempre a verificar a identidade de seus usuários.
“As instituições financeiras e VASPs estarão sujeitos a penalidades se […] violarem os deveres de controle interno (por exemplo, falha em relatar atividades de transações suspeitas), deveres de manutenção de dados (por exemplo, falha em manter dados relevantes sobre transações suspeitas) e deveres específicos relativos aos VASPs (por exemplo, falha em manter o gerenciamento separado dos registros de transações dos clientes)”, escreveu o FSC na proposta revisada.
As multas pela violação variam entre 30 milhões de won (o equivalente a cerca de $26.000) e 100 milhões de won ($88.000). Além disso, a proposta também traz novos padrões de penalidade para trocas de criptomoeda e concatena os já existentes. Também melhora as leis estabelecidas sobre redução de penalidades para facilitar as coisas para empresas de pequena escala. A comissão tem uma cláusula que reduz as penalidades quase pela metade em casos como violação errônea.
“O regulamento revisado também introduz uma nova redução da penalidade de cinquenta por cento. Para entidades de pequena escala, a redução da penalidade pode ser concedida além do limite de cinquenta por cento.”
Parece que a troca de criptomoeda local Bithumb está à frente da curva em termos desses regulamentos. A bolsa já havia banido usuários de países que não implementaram as regras de combate à lavagem de dinheiro da Força-Tarefa de Ação Financeira. Os usuários de seu vizinho, Coreia do Norte e Irã, estão na lista negra, com Botsuana, Paquistão e Iêmen na lista de observação da bolsa.
É importante notar que o Ministério da Economia e Finanças do país, anteriormente, anunciou uma taxa de criptomoeda de 20% que se aplica a investidores cujos ganhos ultrapassam 2,5 milhões de won (cerca de $2.200). No entanto, a proposição foi adiada, e um novo prazo para janeiro do próximo ano foi definido.
