A Alemanha regulamentará ainda mais as criptomoedas para proteger o mercado
Os planos são: digitalizar títulos usando blockchain e introduzir uma lei para reger a indústria
Um projeto de lei foi recentemente proposto pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério Federal da Justiça e Proteção ao Consumidor (BMJV) na Alemanha com relação à digitalização de títulos usando a tecnologia blockchain. O projeto funcionará como um passo inicial para orientar a estratégia do governo federal para a tecnologia de blockchain:
“Com o estabelecimento dos títulos digitais, um dos componentes centrais da estratégia de blockchain do Governo Federal e o documento de emissão conjunta da BMF e da BMJV sobre títulos eletrônicos será implementado.”
Os valores mobiliários são atualmente definidos como instrumentos financeiros que devem ser garantidos por um documento, que pode ser representado como um certificado, indicando o seu valor, e ser transmissíveis ao abrigo da lei de propriedade alemã.
O relatório continua:
“Para garantir a negociabilidade dos valores mobiliários e a aquisição legalmente segura, é necessária a substituição adequada do certificado em papel”.
É aqui que um mecanismo acionado por blockchain seria útil para fornecer certificados digitais para garantir a comercialização e conformidade.
De acordo com a Lei Bancária Alemã, o mecanismo de blockchain será reconhecido como um novo serviço financeiro e a Autoridade de Supervisão Financeira Federal (BaFin) será nomeada para supervisionar a emissão de títulos e também manter a plataforma descentralizada.
De acordo com o relatório, o projeto de lei “serve para fortalecer a Alemanha como local de negócios e aumentar a transparência, integridade do mercado e proteção ao investidor”.
Aplicação dos regulamentos existentes
Ao regular e fazer cumprir os regulamentos de blockchain e criptomoeda existentes, o governo alemão provavelmente conquistou a confiança de seus investidores. A BaFin recentemente atacou as empresas de criptomoeda não licenciadas – o que aumenta ainda mais a reputação das empresas de criptomoeda alemãs.
Uma série de caixas eletrônicos Bitcoin operados pelo “Shitcoins Club” foram apreendidos no início deste mês. A empresa já havia sido avisada pela BaFin para encerrar as operações em fevereiro.
O lançamento no site da BaFin indica que a Shitcoin estava conduzindo negociações por conta própria sob a Lei Bancária Alemã “em uma base comercial sem a autorização” exigida pela lei alemã – portanto, a empresa estava conduzindo negócios não autorizados.
Em novembro de 2019, a legislação foi aprovada exigindo que as empresas de criptomoeda garantissem uma licença se desejassem continuar suas operações a partir de janeiro de 2020. Apesar de ter sido expulso da Alemanha, o Shitcoin Club ainda tem dezenas de caixas eletrônicos operando na Europa, Espanha, Itália e Polônia .
