Valor Econômico: CVM aponta indícios de pirâmide na Minerworld

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Saiu no jornal Valor Econômico

Por Juliana Schincariol 

A Comissão de Valores Mobiliários () informou ao Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MS) que há indícios de financeira na atuação da , empresa que trabalha na mineração de bitcoin e com o que chama de “marketing multinível”, sob a liderança de .

No ano passado, o regulador do mercado de capitais recebeu denúncias sobre a atuação da companhia que tem sede em Campo Grande (MS) e no Paraguai. Para a área técnica da CVM, a proposta não envolve oferta de investimentos em valores mobiliários e, por isso, encontra-se fora de sua competência legal. Ao analisar as denúncias, no entanto, concluiu que existe aparente “proposta fraudulenta com características de pirâmide financeira”, de acordo com o processo obtido pelo Valor.

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A autarquia chegou a esta conclusão com base em fatores como exigência de pagamento inicial, promessa de retorno financeiro considerado extraordinário, de até 100% ao ano, e promessa maiores ganhos com a indicação de novos afiliados. Outros pontos citados foram a falta de informações sobre riscos envolvidos na atividade e a ausência de mais dados sobre a própria empresa.

Como os fatos apontam para eventual prática de passível de ação penal pública, é necessária a comunicação com o Ministério Público. “É entendimento desta Procuradoria que, de fato, existem indícios de contra a economia popular”, diz parecer assinado pela subprocuradora-chefe da CVM, Milla Bezerra de Aguiar. A Lei nº 1.521/51 qualifica este tipo de quando se obtém ou se tenta obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou fraudes. A pena prevista é de até dois anos de detenção e multa.

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A Minerworld afirmou, em nota, que refuta qualquer associação de suas atividades com crimes contra a economia popular. Também disse que não recebeu notificação ou intimação do Ministério Público ou outro órgão.

Em seu site, a Minerworld afirma ser “uma empresa de moedas digitais que utiliza tecnologias que revolucionam o sistema de pagamento global e sem fronteiras”. Diz, ainda, ter “base tecnológica” em Ciudad del Este, no Paraguai, e que inaugurará em breve um parque de mineração, em Hernandarias, também no Paraguai.

O processo de mineração consiste em decifrar códigos com valores criptografados emitidos por um software específico ao qual se conecta uma rede de usuários. Aquele que decifrar o código primeiro recebe uma quantia em bitcoins, que pode ser uma fração da criptomoeda. Atualmente, a mineração lucrativa está restrita a grandes servidores com máquinas dedicadas exclusivamente para essa função, investimento que chega a custar milhões de dólares.

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No Paraguai, a Comisión Nacional de Valores (CNV) informou em outubro que a Minerworld não era registrada nem habilitada pelo regulador e não possuía autorização para realizar ofertas públicas. A empresa disse que foi feita apenas uma consulta à CNV e que para operar com mineração não há necessidade de autorização da regulador paraguaio, já que não atua com valores mobiliários.

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