Uso do Bitcoin no Equador continua crescendo apesar da proibição do governo

Antes de emitir sua própria moeda digital, o Equador proibiu todos os outros, incluindo bitcoin por volta em Julho de 2014. No entanto, hoje o uso do Bitcoin continua crescendo no país.

O Bitcoin foi banido em 2014 no Equador

Como parte de uma reforma das leis monetárias e financeiras do país, o Equador proibiu o Bitcoin e outras moedas digitais em julho de 2014. O então presidente Rafael Correa, que serviu de 2007 a 2017, introduziu o projeto de lei que tornou o Bitcoin ilegal e assinou-o em lei .

Essa lei exige que os negócios de Bitcoin “encerrem suas operações imediatamente. […] Aqueles que desafiam a proibição enfrentarão acusações, e todos os bitcoins circulados e ativos nos negócios bitcoin enfrentarão confisco”, informou Panam Post na época.

Parte da lei mencionada prevê a criação de uma moeda digital equatoriana emitida pelo Estado, apoiada pelos ativos do Banco Central do Equador (BCE).

Logo após a proibição do bitcoin, o governo lançou sua própria moeda digital, chamada “Dinero Electrónico“. É vinculado um-a-um para o dólar dos EUA, que é a moeda oficial do país.

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No entanto, os bancos privados do Equador não tinham confiança no sistema de moeda eletrônica do banco central. Julio José Prado, Presidente da Associação de Bancos Privados (ABPE) disse na época:

Não podemos, neste momento, apoiar qualquer programa financeiro administrado pelo BCE, uma vez que não temos confiança de que ele é seguro.

Alexandra Veloz é uma advogada sediada em Quito, capital do Equador, e membro da Ordem dos Advogados do Equador. Atualmente é a assessora jurídica do Relatório de Antígua. Referindo-se ao programa estatal de moeda digital, ela disse na semana passada que “o novo sistema tem recebido muitas críticas e a adoção de bancos e clientes tem sido limitada na melhor das hipóteses”.

Uso do Bitcoin continua crescendo no Equador

Em relação à proibição do Bitcoin e outras criptomoedas, Veloz explicou que:

“A proibição, entretanto, não proíbe totalmente a moeda digital. […] As autoridades equatorianas negligenciaram a punição do uso de bitcoin algo desafiador.”

Ela observou que o movimento do governo era “mais precisamente, um privilégio de monopólio: o Estado equatoriano tem o poder exclusivo de colocar seu próprio dinheiro digital em circulação através do banco central“.

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Apesar do governo ter tornado o bitcoin ilegal, seu uso não parou no Equador, compartilhou Veloz. Há compradores e vendedores no país que se cadastram no Localbitcoins.com e o Bitcoin também pode ser comprado via Paypal como outras compras on-line, o advogado detalhado. No momento da postagem, o custo de um bitcoin em Quito no mercado Localbitcoins traz pelo menos um prêmio de US$ 200. Veloz acrescentou:

“Um pequeno número de empresas também assumiu o risco de estabelecer bitcoin como uma alternativa de pagamento. O sistema nacional de tributação e faturação não integra estas transações, mas continua sendo uma opção disponível.”

A comunidade equatoriana de Bitcoin chegou a se reunir para celebrar o “Bitcoin Pizza Day” no dia 22 de maio de 2017:

Foto: bitcoinecuador.org

 

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Tradução: Guia do Bitcoin

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