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SEC coloca criptos como “prioridade de pesquisa” em 2019

Melissa Eggersman

Imagem do prédio da SEC em Washington DC

As criptomoedas vão ser uma das prioridades de “exames” dos EUA no próximo ano, segundo a Securities and Exchange Commission (SEC).

De acordo com o Office of Compliance Inspections and Examinations (OCIE), parte da SEC, as observações serão feitas com uma abordagem pensada na proteção dos investidores varejistas. Entre as atividades que o OCIE vai monitorar, estão a oferta e venda, trading e gerenciamento de ativos digitais.

Em casos em que o ativo digital é classificado como uma seguridade, o objetivo do setor da SEC é garantir a complacência com as regulações vigentes. No futuro, os participantes de mercado no mundo dos ativos digitais podem esperar um alto nível de pesquisa por parte da SEC.

Segundo o documento divulgado, “o OCIE vai dar passos importantes para identificar os participantes do mercado oferecendo, vendendo e gerenciando estes produtos ou considerando ou ativamente tentando oferecer esses produtos. Ela também irá avaliar a extensão de suas atividades”.

Para as empresas ativamente ligadas ao mercado de ativos digitais, o OCIE vai conduzir pesquisas focadas, entre outras atividades, no portfólio de gerenciamento desses ativos, trading e na segurança dos fundos dos clientes, precificação de portfólios de clientes e controles internos.

Ainda de acordo com o documento do OCIE, a prioridade das áreas foram escolhidas baseadas nas políticas e nos vários riscos e problemas do setor.

Não é a primeira vez

Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que a OCIE e a SEC colocam as criptomoedas como prioridade de pesquisa em sua agenda. O mesmo aconteceu em 2018, na época o foco era em garantir a segurança dos ativos digitais e no esclarecimento dos investidores no risco de tais investimentos.

Por causa da mão de ferro da SEC em cima das criptomoedas, muitos observadores dizem que ela é responsável pelo ano de Urso que o mercado teve. O sentimento de que a SEC causa um impacto negativo nas criptomoedas ainda é constante.

Rejeições das ETF do Bitcoin

Outro ponto criticado em relação a SEC e às criptomoedas foi a constante rejeição de ETFs durante o ano de 2018. Quando o atual presidente da agência, Jay Clayton, assumiu em 2017, muitos investidores acharam que uma ETF seria aprovada por causa de uma natureza mais positiva em relação ao criptomercado.

Por fim, nenhuma ETF foi aprovada até o momento e o boom que muitos estavam aguardando ansiosos acabou nunca acontecendo.

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