O Islã e as criptomoedas. Halal ou não halal?
A natureza especulativa das criptomoedas desencadeou um debate entre os estudiosos muçulmanos sobre sua permissibilidade.
No Gold Souq, de Dubai, há décadas, clientes de todo o mundo pechincham pulseiras e colares. Em outros lugares do emirado, o principal centro de comércio de ouro da região, o lingote está desempenhando um novo papel na engenharia financeira.
Uma startup local fundada no ano passado, a OneGram, está emitindo uma criptomoeda apoiada pelo ouro, parte dos esforços para convencer os muçulmanos de que investir em criptomoedas não envolve sua fé.
A onda global de interesse em bitcoin, ethereum e outras criptomoedas se estende para o Golfo e o Sudeste Asiático, os principais centros de financiamento islâmico.
Mas, como são produtos de engenharia financeira e objetos de especulação, as criptomoedas são mal vistas pelo Islã. Os princípios da lei islâmica, além de proibir o pagamento de juros, enfatizam a atividade econômica real baseada em ativos físicos e na especulação monetária pura.
Halal ou não halal
A natureza especulativa das criptomoedas desencadeou um debate entre os estudiosos islâmicos se as criptomoedas são religiosamente permissíveis. As empresas de criptomoeda estão buscando influenciar o debate lançando instrumentos baseados em ativos físicos e certificados como válidos pelos conselheiros islâmicos.
Cada unidade de criptomoeda OneGram é apoiada por pelo menos um grama de ouro físico armazenado em um cofre. A ideia é limitar a especulação.
“O ouro estava entre as primeiras formas de dinheiro nas sociedades islâmicas, então ele é apropriado”, disse Ibrahim Mohammed, o britânico que fundou a empresa com outros investidores no ano passado.
“Estamos tentando provar que regras e regulamentos da sharia são totalmente compatíveis com a tecnologia digital blockchain.”
Dezenas de milhões de dólares em moedas foram emitidos até agora. Cerca de 60% do número planejado de moedas continuam sendo vendidos; O OneGram espera publicá-las todas antes de listá-las nas exchanges por volta do final de maio.
A OneGram obteve uma decisão de que sua criptomoeda está em conformidade com os princípios islâmicos da Al Maali Consulting, de Dubai.
É uma das dezenas de empresas de consultoria em todo o mundo que oferecem sua opinião sobre se os instrumentos financeiros atendem aos padrões da lei islâmica.
Na Malásia, a HelloGold lançou uma oferta inicial de criptomoedas com apoio do ouro em outubro, recebendo aprovação de estudiosos islâmicos da Amanie Advisors, sediada em Kuala Lumpur.
Manuel Ho, diretor de marketing da HelloGold, disse que sua moeda era islâmica, já que as transações ocorreram dentro de um período definido, tornando-as menos voláteis e abordando a questão da ambiguidade dos preços.
Entre outras experiências, a cadeia Halal, com sede nos Emirados Árabes Unidos, conduziu uma oferta inicial de moedas em dezembro, que está ligada a dados sobre bens islamicamente permissíveis.
Comitês de Lei Islâmica
Apenas cerca de 20 a 30% dos bancos no Golfo e no Sudeste Asiático seguem os princípios islâmicos; muitos muçulmanos usam o financiamento convencional se oferecerem retornos mais altos ou mais conveniência.
Mas a questão da permissibilidade religiosa é influente e poderia determinar se os fundos e instituições islâmicas, que estão formalmente comprometidas com os princípios da lei islâmica, lidam com criptomoedas.
“Uma das maiores dificuldades é que há muito o que falar e tão pouca certeza quanto à forma como a criptomoeda vai se desenrolar”, disse Ziyaad Mahomed, do HSBC Amanah, na Malásia. Ele preside seu Comitê Sharia, que supervisiona transações islâmicas.
As “autoridades xáricas” nacionais não decidiram se as criptomoedas são permissíveis e, embora vários órgãos mundiais recomendem padrões para as finanças islâmicas, nenhuma delas tem autoridade para impô-las. Muitos governos parecem ambivalentes, preocupados com o potencial de instabilidade, mas sem vontade de perder a chance de se beneficiar dessas novas tecnologias.
Os bancos centrais da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos alertaram seus cidadãos sobre os riscos do comércio do bitcoin, mas não impuseram proibições definitivas.
Isso faz com que os investidores islâmicos escolham entre julgamentos às vezes conflitantes de estudiosos de empresas de consultoria, empresas financeiras e instituições acadêmicas.
Uma das primeiras decisões chegou em 2014, quando o acadêmico californiano Monzer Kahf, um proeminente autor de livros de finanças islâmicas, considerou o bitcoin um meio legítimo de troca, embora vulnerável à manipulação.
Desde então, juristas islâmicos na África do Sul decidiram a favor das criptomoedas, argumentando que se tornaram socialmente aceitáveis e comumente usados, disse Mahomed.
Em outubro, porém, o Darul Ihsan Center, com sede em Durban, absteve-se de apoiá-los, alegando preocupação com potenciais esquemas de pirâmide. Alguns estudiosos da Turquia, Índia e Grã-Bretanha os rotularam como inadmissíveis; O Grande Mufti do Egito declarou em janeiro que eles não deveriam ser negociados.
Para complicar o debate, há centenas de moedas digitais ou tokens, cada um com características únicas relacionadas à distribuição, mineração e comércio, disse Farrukh Habib, pesquisador da Academia Shariah de Pesquisa Internacional para Finanças Islâmicas, sediada na Malásia.
“Eles também são muito diferentes em termos de commodities, projetos ou negócios, por isso não é apropriado ter uma sharia abrangente para todos”, disse Habib. Ele está envolvido em um projeto para categorizar criptomoedas com base em critérios de conformidade com a sharia.
“A maioria das decisões da sharia existente trata apenas de bitcoin ou inclui todos os tipos de criptomoedas, desconsiderando suas diferenças.”
Complexidades
Outro problema é que muitos estudiosos da lei islâmica têm dificuldade em entender as complexidades das moedas digitais, disse Harris Irfan, diretor da Cordoba Capital em Londres.
“Eu aconselharia contra aceitar qualquer fatwas de estudiosos da comunidade sobre o assunto de fiqh al-mu’amalat, a jurisprudência das transações, que é uma área altamente complexa da sharia.”
Irfan preside o UK Islamic Fintech Panel, um think tank que está elaborando diretrizes para o credenciamento de produtos de fintech compatíveis com a sharia, incluindo criptomoedas.
Mahomed disse que algum grau de consenso havia surgido globalmente, que as criptomoedas eram uma forma de riqueza, um passo em direção à aceitação.
Mas os estudiosos ainda não decidiram conclusivamente se as criptomoedas são, na verdade, moedas. Isso é importante para pagamentos de impostos islâmicos chamados zakat e para heranças.
“No geral, mais evidências são necessárias para chegar a um consenso, pelo menos até que órgãos superiores se pronunciem sobre o assunto, como a Academia Islâmica Fiqh”, disse Mahomed, referindo-se a uma instituição influente baseada em Jeddah.
Abdulqahir Qamar, diretor do Departamento Fatwa da Academia Fiqh, disse à Reuters que a academia não emitiu nenhuma resolução sobre criptomoedas, mas planeja discutir o assunto durante uma de suas sessões oficiais este ano.
Embora não haja um prazo firme, a academia também vai procurar organizar seminários com acadêmicos sobre o assunto, disse ele.
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