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Venezuela lança novas regulamentações de criptomoedas

fevereiro 6, 2019 By Soraia Barbosa

De acordo com o Ministério do Poder Popular para Comunicação e Informação da Venezuela, o país recebeu um novo framework regulatório para empresas que trabalham com criptoativos.

Agora as empresas devem se registrar na Superintendencia Nacional de Criptoactivos y Actividades Conexas (Sunacrip), que irá regular a atividade de criptos na Venezuela. A regulação cobre problemas como registro de negócio e requisitos de auditoria, assim como penalidades por não conformidade. O framework se aplica a todos os provedores de serviços de criptomoedas no país, incluindo plataformas de Exchange e mineradoras.

A Sunacrip é responsável por inspecionar e auditar os provedores de serviços de criptomoedas e tem o poder de agir em resposta ao não cumprimento das regulamentações. O órgão pode revogar licenças, apreender e reter equipamentos de mineração e penalizar com multas e penas de prisão de até três anos.

O estabelecimento dessas regulações de criptomoedas pode parecer o início de um progresso, porém é preciso levar em consideração a notória corrupção do governo Venezuelano. Por conta disso, há muitos motivos para duvidar de que essas ações irão impactar positivamente no cenário de criptomoedas do país.

Durante a AraCon 2019, Moises Rendon afirmou que a Venezuela está passando por um boom de totalitarismo. O petro, a “criptomoeda” emitida pelo governo, não funciona como uma criptomoeda verdadeira e o regime a utiliza para propósitos ilegais com o intuito de ganhar dinheiro. O que nasceu como uma forma de facilitar a recuperação econômica do país, se tornou um instrumento de controle do governo.

Porém, o uso de criptomoedas reais vem aumentando a cada dia entre os Venezuelanos. Então mesmo diante das atitudes negativas do governo diante das criptomoedas, o jeito é esperar que essas regulamentações sejam inefetivas e não prejudiquem as criptos no país.

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