Valor Econômico: CVM aponta indícios de pirâmide na Minerworld

Saiu no jornal Valor Econômico

Por Juliana Schincariol

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou ao Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MS) que há indícios de pirâmide financeira na atuação da Minerworld, empresa que trabalha na mineração de bitcoin e com o que chama de “marketing multinível”, sob a liderança de Cícero Saad Cruz.

No ano passado, o regulador do mercado de capitais recebeu denúncias sobre a atuação da companhia que tem sede em Campo Grande (MS) e no Paraguai. Para a área técnica da CVM, a proposta não envolve oferta de investimentos em valores mobiliários e, por isso, encontra-se fora de sua competência legal. Ao analisar as denúncias, no entanto, concluiu que existe aparente “proposta fraudulenta com características de pirâmide financeira”, de acordo com o processo obtido pelo Valor.

A autarquia chegou a esta conclusão com base em fatores como exigência de pagamento inicial, promessa de retorno financeiro considerado extraordinário, de até 100% ao ano, e promessa maiores ganhos com a indicação de novos afiliados. Outros pontos citados foram a falta de informações sobre riscos envolvidos na atividade e a ausência de mais dados sobre a própria empresa.

Como os fatos apontam para eventual prática de crime passível de ação penal pública, é necessária a comunicação com o Ministério Público. “É entendimento desta Procuradoria que, de fato, existem indícios de crime contra a economia popular”, diz parecer assinado pela subprocuradora-chefe da CVM, Milla Bezerra de Aguiar. A Lei nº 1.521/51 qualifica este tipo de crime quando se obtém ou se tenta obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou fraudes. A pena prevista é de até dois anos de detenção e multa.

A Minerworld afirmou, em nota, que refuta qualquer associação de suas atividades com crimes contra a economia popular. Também disse que não recebeu notificação ou intimação do Ministério Público ou outro órgão.

Em seu site, a Minerworld afirma ser “uma empresa de moedas digitais que utiliza tecnologias que revolucionam o sistema de pagamento global e sem fronteiras”. Diz, ainda, ter “base tecnológica” em Ciudad del Este, no Paraguai, e que inaugurará em breve um parque de mineração, em Hernandarias, também no Paraguai.

O processo de mineração consiste em decifrar códigos com valores criptografados emitidos por um software específico ao qual se conecta uma rede de usuários. Aquele que decifrar o código primeiro recebe uma quantia em bitcoins, que pode ser uma fração da criptomoeda. Atualmente, a mineração lucrativa está restrita a grandes servidores com máquinas dedicadas exclusivamente para essa função, investimento que chega a custar milhões de dólares.

No Paraguai, a Comisión Nacional de Valores (CNV) informou em outubro que a Minerworld não era registrada nem habilitada pelo regulador e não possuía autorização para realizar ofertas públicas. A empresa disse que foi feita apenas uma consulta à CNV e que para operar com mineração não há necessidade de autorização da regulador paraguaio, já que não atua com valores mobiliários.