Resumo dos usos da Blockchain e das criptomoedas nas eleições de 2018

Cada vez mais as criptomoedas e a tecnologia blockchain deixam de ser associadas com “deep web”, fraudes e outros crimes e ganham novas associações. Nesta eleição, elas tiveram momentos de glória. Candidatos do partido NOVO e o próprio ex-candidato à Presidência, João Amoêdo, declararam seus ativos digitais, aumentando a exposição da tecnologia para a população brasileira, a candidata da Rede, Marina Silva, adotou e o candidato do PDT, Ciro Gomes adotaram a blockchain para dar transparência ao processo de financiamento coletivo e o candidato à Presidência, Fernando Haddad, usou a blockchain para registrar seu Plano de Governo.

O uso da blockchain para soluções de problemas sociais já foi muito reportado pelo Guia do Bitcoin. A aplicação da blockchain pode ajudar na construção de campanhas políticas transparentes, soluções de financiamento colaborativo e proporciona uma ferramenta para que cidadãos tenham acesso seguro à informações públicas, com a garantia de que determinado documento é verídico e que não poderá ser modificado. Os diversos usos feitos nesta eleição expuseram uma pequena gama das vastas possibilidades e benefícios que a incorporação dessas tecnologias podem ter na sociedade.

João Amôedo (Partido Novo)

O Partido Novo é um partido político brasileiro de direita alinhado às ideias do liberalismo econômico. Durante essa eleição, o candidato pelo Partido Novo, João Dionísio Filgueira Barreto Amôedo, fez diversas afirmações mostrando seu posicionamento favorável às criptomoedas e blockchain. Segundo declaração de Amôedo:

“Eu vejo o blockchain como um protocolo que aumenta a confiabilidade e a integridade dos dados. Há aplicações óbvias, como transferências interbancárias ou registro como notário. Outro, não tão comentado, é usar o blockchain para acompanhar a cadeia produtiva dos produtos. Não importa o quanto a ANVISA se esforce, dificilmente poderia descobrir onde colocavam papelão na carne. Com o blockchain, isso não seria um problema. Poderíamos seguir todas as etapas da cadeia de produção de um produto, garantindo menos burocracia e mais inteligência”.

Diferente de alguns outros candidatos, o Partido Novo não fez uso da tecnologia blockchain ou das criptomoedas em si, mas entre os sete candidatos – em toda eleição- que declaram as criptomoedas em seus patrimônios pessoais, seis são do Partido Novo, mostrando, sem dúvida, uma forte simpatia do Partido com as criptomoedas. Os candidatos que declaram seus ativos digitais são:  Luiz Hauly Filho (PSDB-PR), Luciana Lopes (NOVO-MG), Aurélio Barreto (NOVO-SE), Guilherme da Cunha (NOVO-MG), Victor Cezarini (NOVO-MG), Daniel Tinoco (NOVO-MG) e Fábio Ostermann (NOVO-RS).

Fernando Haddad (PT)

Fernando Haddad, candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores, adotou uma estratégia diferente e registrou seu Plano de Governo, neste domingo, 14 de outubro de 2018,  na blockchain da Decred (DCR) a partir dos serviços da OriginalMy, uma empresa que fornece certificações e autenticações digitais a partir da tecnologia blockchain.

Segundo comunicado oficial, a estratégia faz parte de um movimento para tentar diminuir a influência das fake news na campanha do candidato. Durante as eleições, talvez mais do que nunca antes, está sendo debatido as consequência da divulgação massiva das notícias falsas. A polêmica, que vem se fortalecendo desde as eleições do Donald Trump, se tornou uma ameaça à construções de campanhas seguras, informativas e educativas. O uso da blockchain para registrar um Plano de Governo garante que os cidadãos tenham ferramentas para cobrar de seus políticos o cumprimento rigoroso de suas propostas, além de garantir a veracidade das informações.

Marina Silva  (Rede) e Ciro Gomes (PDT)

Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima e Ciro Ferreira Gomes adotaram a tecnologia de forma parecida. Ambos usaram a Plataforma Voto Legal, uma App que permite digitalizar campanhas eleitorais e aumentar a transparência do financiamento público dos políticos. É importante salientar que as doações foram feitas em moedas fiduciárias e que a tecnologia blockchain foi usada apenas para registrar todas as doações financeiras e comprovar a integridade e honestidade do processo de captação de recursos. Essa observação é muito importante, pois o Tribunal de Justiça Federal (TSF) aprovou em sessão extraordinária administrativa em 18 de dezembro de 2017, dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Entre elas, está a proibição do uso das moedas digitais na arrecadação e gastos de campanha.