Uso do Bitcoin no Equador continua crescendo apesar da proibição do governo

Antes de emitir sua própria moeda digital, o Equador proibiu todos os outros, incluindo bitcoin por volta em Julho de 2014. No entanto, hoje o uso do Bitcoin continua crescendo no país.

O Bitcoin foi banido em 2014 no Equador

Como parte de uma reforma das leis monetárias e financeiras do país, o Equador proibiu o Bitcoin e outras moedas digitais em julho de 2014. O então presidente Rafael Correa, que serviu de 2007 a 2017, introduziu o projeto de lei que tornou o Bitcoin ilegal e assinou-o em lei .

Essa lei exige que os negócios de Bitcoin “encerrem suas operações imediatamente. […] Aqueles que desafiam a proibição enfrentarão acusações, e todos os bitcoins circulados e ativos nos negócios bitcoin enfrentarão confisco”, informou Panam Post na época.

Parte da lei mencionada prevê a criação de uma moeda digital equatoriana emitida pelo Estado, apoiada pelos ativos do Banco Central do Equador (BCE).

Logo após a proibição do bitcoin, o governo lançou sua própria moeda digital, chamada “Dinero Electrónico“. É vinculado um-a-um para o dólar dos EUA, que é a moeda oficial do país.

No entanto, os bancos privados do Equador não tinham confiança no sistema de moeda eletrônica do banco central. Julio José Prado, Presidente da Associação de Bancos Privados (ABPE) disse na época:

Não podemos, neste momento, apoiar qualquer programa financeiro administrado pelo BCE, uma vez que não temos confiança de que ele é seguro.

Alexandra Veloz é uma advogada sediada em Quito, capital do Equador, e membro da Ordem dos Advogados do Equador. Atualmente é a assessora jurídica do Relatório de Antígua. Referindo-se ao programa estatal de moeda digital, ela disse na semana passada que “o novo sistema tem recebido muitas críticas e a adoção de bancos e clientes tem sido limitada na melhor das hipóteses”.

Uso do Bitcoin continua crescendo no Equador

Em relação à proibição do Bitcoin e outras criptomoedas, Veloz explicou que:

“A proibição, entretanto, não proíbe totalmente a moeda digital. […] As autoridades equatorianas negligenciaram a punição do uso de bitcoin algo desafiador.”

Ela observou que o movimento do governo era “mais precisamente, um privilégio de monopólio: o Estado equatoriano tem o poder exclusivo de colocar seu próprio dinheiro digital em circulação através do banco central”.

Apesar do governo ter tornado o bitcoin ilegal, seu uso não parou no Equador, compartilhou Veloz. Há compradores e vendedores no país que se cadastram no Localbitcoins.com e o Bitcoin também pode ser comprado via Paypal como outras compras on-line, o advogado detalhado. No momento da postagem, o custo de um bitcoin em Quito no mercado Localbitcoins traz pelo menos um prêmio de US$ 200. Veloz acrescentou:

“Um pequeno número de empresas também assumiu o risco de estabelecer bitcoin como uma alternativa de pagamento. O sistema nacional de tributação e faturação não integra estas transações, mas continua sendo uma opção disponível.”

A comunidade equatoriana de Bitcoin chegou a se reunir para celebrar o “Bitcoin Pizza Day” no dia 22 de maio de 2017:

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Tradução: Guia do Bitcoin