Ucrânia supervisionará transações de criptomoedas acima de US$1.200

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O interesse da Ucrânia em estabelecer regras para os criptoativos cresce há muito tempo. Conforme observado em novembro de 2019, o país europeu assinou em conjunto com a exchange Binance um Memorando de Entendimento (MOU) que ajudará a estrutura regulatória. Sendo assim, a Ucrânia poderá supervisionar a evolução dos ativos digitais. Em mais um passo no estabelecimento de regras, o país trará um monitoramento rigoroso para as transações de criptoativos.

De acordo com a Ministra Oksana Markarova, as operações de ativos digitais realizadas por exchanges e outras entidades que lidam com criptoativos serão examinadas por reguladores financeiros da Ucrânia. Além disso, transações superiores a US$1.200 estarão sujeitas à supervisão do governo.

Certamente a decisão tomada está de acordo com a lei que fortalece as práticas de combate à lavagem de dinheiro da Ucrânia assinada há um mês por Volodymir Zelensky, presidente do país. Essa é a primeira vez que a lei ucraniana de lavagem de dinheiro adiciona criptoativos como ativo que deve ser monitorado.

Todas as plataformas e empresas que trabalham com criptoativos no país terão que coletar e armazenar dados de seus clientes que negociarem mais de US$1.200. Ademais, deverão fornecer às autoridades as informações abrangentes coletadas, como identidade de seus clientes, remetente, destinatário e origem do dinheiro transferido.

Em caso de suspeita em alguma transação, a plataforma é obrigada a notificar o Serviço de Monitoramento Financeiro do Estado (SFMS). De acordo com Markarova, a agência detém “a mais recente ferramenta analítica capaz de determinar de onde vem o dinheiro e até o que foi gasto anteriormente”.

“É impossível interromper as operações agora, mas é possível bloquear carteiras de criptoativos e remover ativos digitais obtidos ilegalmente. Isso pode ser feito acessando as chaves privadas criptografadas como resultado de investigações complexas”.

De acordo com Markarova, “tudo isso é necessário para garantir que o cliente não receba fundos obtidos ilegalmente”. Contudo, a entidade de monitoramento não precisará sempre interrogar o mesmo cliente que realiza as mesmas transações de ativos digitais.

“O cliente precisará explicar uma vez o que está fazendo e de onde vêm seus criptoativos. Essas informações serão armazenadas no banco ou em outra empresa financeira e o cliente não será tocado até que ocorra atividade suspeita da conta”.

Enquanto a Ucrânia dá mais um passo em seu propósito, o país ainda não definiu uma lei para os criptoativos. Todavia, Makarova observou que há um grupo de trabalho sendo auxiliado por diversas agências dessa área. Assim sendo, dentro de quatro meses um regulamento para os ativos digitais pode surgir no país das  igrejas ortodoxas.

Essa corrida se dá pelo fato de especialistas acreditarem que o volume de criptoativos pertencentes a cidadãos ucranianos está em um nível suficientemente alto. Entretanto, a maior parte da lavagem de dinheiro no país ainda é realizada com fiat.

“Obviamente, o objetivo do monitoramento financeiro público é impedir a lavagem de dinheiro, inclusive através de criptoativos. Mas acho que nossos criminosos e funcionários corruptos são bastante conservadores e ainda mantêm os fundos principalmente em dinheiro. Portanto, na legalização de ativos digitais, vejo oportunidades para o desenvolvimento dessa indústria em nosso país, não uma ameaça”.

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