Telegram ganha reforço de peso na disputa contra a SEC

Enquanto a luta da SEC com o Telegram continua, o mensageiro ganha um forte apoiador. A Blockchain Association, que reúne nomes importantes como Coinbase, Circle e Ripple Labs, se declarou contrária a posição da SEC de bloquear o lançamento do Telegram Open Network. Além disso, a associação criticou a falta de clareza da agência federal. Surpreendentemente a SEC não consegue manter por um longo tempo regras de blockchain e criptoativos.

Na última terça-feira (21), a Câmara de Comércio Digital apresentou seu próprio amicus brief. Embora não tenha pedido que o tribunal tomasse qualquer lado no litígio, ela se manifestou dizendo que “os ativos digitais podem ser objeto de um contrato de investimento sem ser um título”.

Enquanto isso a Blockchain Association foi mais simples em seus argumentos. Ela afirmou que o Telegram se esforçou para atender os critérios da SEC ao basear seu contrato no modelo de investimento “Simple Agreement for Future Tokens” (“SAFT”).

“O modelo de contrato de compra e venda de Grams é compatível com as orientações limitadas que a SEC forneceu, o que é inconsistente com o caso da SEC aqui. No entanto, a SEC escolheu ‘bizarramente’ atacar a decisão da Telegram para usar um modelo de contrato de investimento que foi projetado expressamente para cumprir com os regulamentos da própria SEC”.

Ademais, acrescentou que a ação judicial além de ser prejudicial para os investidores do Telegram afeta todo o mercado.

“O Tribunal não deve bloquear o lançamento de um produto há muito planejado e altamente esperado, interferindo em um contrato entre partes privadas sofisticadas. Fazê-lo prejudicaria desnecessariamente os investidores que as leis de títulos foram projetadas para proteger”.

De acordo com a Blockchain Association a discussão de um ano e meio do Telegram com a SEC já havia fornecido informações necessárias. Todavia, a SEC decidiu processar o mensageiro sem oferecer algo substancial para suas acusações. Dessa forma a agência torna a situação ainda mais confusa.

Outro fato que trouxe confusão foi a declaração da SEC de que os tokens do Telegram são contratos de investimento. Só que os tokens ainda não foram emitidos. Isso é uma contradição da própria SEC. Principalmente porque a agência mesmo afirmou que um token não pode ser considerado uma segurança até que a rede seja lançada.

Toda essa pressão em cima do Telegram sinaliza como o mercado de criptoativos está crescendo e incomodando. A ajuda ao mensageiro prova o papel importante da Blockchain Association. A associação promete melhorar as políticas públicas para ajudar as redes e usuários de blockchain a se desenvolverem e prosperarem nos Estados Unidos.

“A Blockchain Association procura educar formuladores de políticas, tribunais e o público sobre como a tecnologia da cadeia de bloqueios funciona e como a clareza regulatória pode trazer um mercado digital mais seguro, competitivo e inovador.”