Suprema Corte da Índia busca posicionamento do governo sobre criptomoeda

Suprema Corte da Índia busca posicionamento do governo sobre criptomoeda

By Melissa Eggersman - min. de leitura
Atualizado 04 junho 2020

A Suprema Corte da Índia pediu ao governo do país para emitir uma opinião sobre criptomoedas, em meio a consequências legais de uma decisão do Banco Central em abril.

O tribunal realizou uma audiência sobre várias petições protocoladas por exchanges de criptomoedas locais, bem como a Associação Internet & Móvel da Índia (IAMAI), sobre a ordem do Banco Central da Índia (RBI) proibindo bancos domésticos de fornecer serviços a empresas de criptomoedas.

O tribunal concluiu pedindo que o governo declarasse sua opinião sobre o assunto dentro de duas semanas.

Nischal Shetty, fundador e CEO da WazirX, disse em um tweet que o tribunal pediu ao governo que “registre uma declaração relacionada às descobertas do comitê de criptomoeda criado por eles.”

“O governo precisa dar um fim à questão. Temos funcionários. Existem empregos”, disse Nakul Dewan, consultor jurídico de nove das exchanges de criptomoedas incluídas na audiência.

A audiência da próxima moção sobre o assunto será realizada em 20 de novembro, de acordo com uma atualização do Supremo Tribunal.

O acesso ao banco que bloqueia a ordem do RBI tem causado grandes problemas para as trocas de criptomoedas no país, que desde então vêm buscando maneiras de impedir que seus negócios fracassem, incluindo as negociações. No entanto, a Zebpay, que já foi a maior exchange de criptomoedas por volume de transações na Índia, suspendeu seus serviços de negociação no mês passado.

Mais recentemente, a polícia na cidade indiana de Bangalore confiscou um caixa eletrônico com criptomoedas logo depois que ele foi criado pela Unocoin. Harish BV, cofundador e diretor de tecnologia da Unocoin, também foi preso.

Um relatório do The Hindu na última quarta-feira indicou que a Central Crime Branch prendeu o CEO e cofundador da Unocoin, Sathvik Vishwanath, um dia depois.

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