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Site russo sobre criptomoedas volta ao ar após decisão judicial

junho 6, 2018 By Fernando Américo

Um tribunal da cidade de São Petersburgo, Rússia, derrubou uma decisão tomada por um tribunal distrital em 2016 que efetivamente bloqueou o site bitcoininfo.ru de mídia de criptomoedas para os habitantes do país.

A decisão surgiu após o tribunal receber uma ordem da Suprema Corte da Rússia em abril para revisar o caso.

“O Tribunal da Cidade de São Petersburgo anulou a decisão do tribunal distrital de reconhecer as informações postadas no site do Bitcoininfo.ru”, disse o tribunal da cidade em um relatório do Tass na terça-feira.

O dono do site disse à agência de notícias que as declarações do promotor público de São Petersburgo revelaram que cerca de 100 sites de mídia de criptomoedas haviam sido bloqueados após a decisão.

Em julho de 2016, o tribunal distrital de Vyborg, em São Petersburgo, decidiu bloquear o bitcoininfo.ru sem permitir que os proprietários do site passassem por um teste inicial. A base da decisão era que as criptomoedas são “um meio de pagamento e acumulação virtual” e, portanto, fornecer informações relacionadas é ilegal, pois poderia minar a moeda fiduciária do país.

Após a proibição, o tribunal da cidade de São Petersburgo também recusou o recurso dos donos de sites para reconsiderar o caso, disse o relatório, até que a Suprema Corte revogou a decisão.

A decisão mais recente surge no momento em que a Rússia está em processo de elaboração e aprovação de um marco regulatório para o setor de criptomoedas – que se espera estar pronto no verão deste ano, conforme anteriormente exigido pelo presidente Vladimir Putin.

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