SEC rejeita proposta de ETF’s do Bitcoin. O que isso significa?

A Comissão de Valores Mobiliários (Securities and Exchange Commission – SEC) emitiu rejeições às propostas de fundos negociados em bolsa de bitcoin (ETFs) tanto da ProShares quanto da Direxion.

Atendendo a pedido dos gêmeos Winklevoss, os investidores iniciais do Facebook, as decisões foram publicadas hoje (22 de agosto de 2018), e vieram à frente dos prazos relatados anteriormente decorrentes do processo de aprovação voltado ao público da SEC.

Notavelmente, a agência usou exatamente o mesmo raciocínio – e redação – em ambas as rejeições.

A agência escreveu no caso de ProShares:

“… a Comissão está desaprovando essa proposta de mudança de regra porque, conforme discutido abaixo, a Bolsa não cumpriu seu ônus sob o Exchange Act e as Regras de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos da Seção do Exchange Act. 6 (b) (5), em particular a exigência de que as regras de uma troca nacional de valores mobiliários sejam concebidas para evitar atos e práticas fraudulentas e manipuladoras.”

E no caso dos cinco ETFs propostos pela Direxion:

“… a Comissão está desaprovando essa proposta de mudança de regra porque, conforme discutido abaixo, a Bolsa não cumpriu seu ônus sob o Exchange Act e as Regras de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos da Seção do Exchange Act. 6 (b) (5), em particular a exigência de que as regras de uma troca nacional de valores mobiliários sejam concebidas para evitar atos e práticas fraudulentas e manipuladoras. “

Em ambos os casos, a SEC enfatizou que “enfatiza que sua desaprovação não se baseia em uma avaliação de se o bitcoin, ou a tecnologia blockchain em geral, tem utilidade ou valor como inovação ou investimento”.

As rejeições acontecem poucas semanas depois que os comissários da SEC concluíram uma análise sobre um ETF de Bitcoin proposto pelos investidores Cameron e Tyler Winklevoss, cujo esforço de vários anos foi frustrado depois que a maioria dos comissários da SEC apoiou a decisão original da agência em março de 2017.

Um comissário, Hester Peirce, discordou dessa decisão, dizendo em uma entrevista que a decisão de bloquear um ETF de Bitcoin é um desserviço para investidores e inovadores.

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