SEC processa LBRY, startup criptográfica, por títulos não-registrados

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA entrou com uma ação contra a LBRY, acusando a firma criptográfica de violação de registro

A US Securities and Exchange Commission (SEC) acusou ontem uma empresa de criptomoedas sediada em New Hampshire, LBRY, de uma suposta venda de títulos de ativos digitais. A SEC afirma que a empresa vendeu títulos na forma de seu token, sem registrá-los.

A LBRY é uma plataforma descentralizada e de compartilhamento de conteúdo de propriedade do usuário que foi lançada em 2015. A empresa blockchain se descreve como “um novo protocolo que permite a qualquer pessoa construir aplicativos que interagem com o conteúdo digital na rede LBRY”. Ela possui tokens baseados em blockchain na forma de LBRY Credits que podem ser usados para publicar ou comprar conteúdo na plataforma.

A SEC, através da liberação do litígio, argumenta que estes tokens internos, ou seja, LBRY Credits, são títulos. Sua venda aos investidores, portanto, faz deles uma oferta não registrada. O regulador americano está buscando uma liminar e uma penalidade civil contra a empresa e seus funcionários.

 “De acordo com a queixa da SEC […] LBRY, que oferece um aplicativo de compartilhamento de vídeo, vendeu títulos de ativos digitais chamados ‘LBRY Credits’ a inúmeros investidores, incluindo investidores sediados nos EUA”, detalhou a comissão na ação judicial. “A queixa alega que a LBRY não apresentou uma declaração de registro para a oferta e que a oferta não satisfez qualquer isenção de registro”.

O regulador também revelou que a LBRY ganhou mais de 11 milhões de dólares com a venda, ao mesmo tempo que beneficiou de outras recompensas. A LBRY, por outro lado, diz que o processo da SEC é uma ameaça para todo o setor de criptomoedas do país. A mensagem da empresa expressou preocupações semelhantes àquelas levantadas pela empresa Ripple.

Na sequência das notícias sobre a ação judicial, a LBRY criou uma página intitulada ‘Case Guide and FAQ‘ no seu site a fim de abordar o assunto.

A empresa escreveu: “A Securities and Exchange Commission apresentou uma reclamação contra a LBRY Inc. alegando que todas as distribuições de Créditos LBRY pela LBRY Inc. são ofertas de títulos não registradas. Esta reclamação é uma tremenda ameaça a toda a indústria de criptomoedas”.

A empresa revelou que vinha trabalhando em sua defesa nos últimos três anos, desde que a SEC começou a analisar o assunto. A LBRY também acrescentou que pretendia informar os usuários sobre a questão iminente, mas foi barrada pela comissão.