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SEC nega pedido de ETF do Bitcoin mais uma vez

outubro 10, 2019 By Matheus Henrique

Mais uma vez, a Securities and Exchange Commission, SEC, rejeitou uma proposta para criar um ETF apoiado em bitcoin.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a SEC disse que o ETF (Exchange-Traded Fund, ou fundo negociado em bolsa em tradução livre) da Bitwise Asset Management e da NYSE Arca não atendem aos padrões para evitar fraudes e manipulação de mercado.

A SEC disse que “a desaprovação não se baseia na avaliação de se a tecnologia bitcoin ou blockchain tem mais utilidade ou valor como inovação ou investimento”, mas sim que “a NYSE Arca não cumpriu seu fardo sob a Exchange Act e a Regras de Prática para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos da Seção 6 (b) (5) da Lei de Câmbio e, em particular, com a exigência de que as regras de uma bolsa de valores nacional sejam ‘projetadas para impedir atos e práticas fraudulentos e manipulativos.”

Uma ETF de bitcoin permitiria aos investidores investir na moeda digital sem precisar comprá-la ou armazená-la.

Mas a SEC ainda não aprovou um único ETF de bitcoin, citando preocupações contínuas com fraude e manipulação – exemplificando os obstáculos regulatórios significativos que os investimentos em criptomoeda enfrentam.

Recentemente a CBOE desistiu do seu pedido de ETF para SEC. De acordo com um documento do dia 17 de setembro, a proposta de mudança de regra para listar publicamente as ações da VanEck SolidX Bitcoin Trust foi retirada no dia 13 do mês passado.

A decisão sobre a proposta já havia sido adiada várias vezes, e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA tinha um prazo final para a decisão no dia 18 de outubro.

Na época, especulou-se que o principal motivo para a retirada do pedido foi o fato de que a CBOE provavelmente sabia que a proposta seria negada, como aconteceu com a NYSE Arca.

A SEC não está facilitando para os projetos que querem desenvolver ETFs para Bitcoin. Uma possível aceitação é muito aguardada pelo criptomercado, já que muitos acreditam que trará uma maior adoção e consequentemente maior cotação para a criptomoeda.

Porém, parece que estamos um pouco longe dessa realidade.

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