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SEC intensificará os regulamentos no espaço de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) será imparcial e rigorosa na aplicação das regulamentações do espaço de criptomoedas.

Gary Gensler, presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), confirmou ontem que o regulador adotaria uma abordagem meticulosa na aplicação das regras de criptomoedas. Gensler foi empossado no mês passado, e muitos no setor de criptomoedas estão ansiosos para ver como ele vai liderar a comissão.

Falando na Conferência Anual da Autoridade Reguladora da Indústria Financeira de 2021, Gensler afirmou que o regulador faria tudo ao seu alcance para garantir que os infratores fossem eliminados do setor cripto. Ele acrescentou que a comissão não toleraria personagens do setor “brincando com as economias” das famílias trabalhadoras nos EUA. Para isso, a comissão seria firme e rigorosa a pôr em prática as regulamentações cripto.

“Em pensar sobre a aplicação da lei, para mim, a ideia é bem simples: são necessárias regras na estrada e de um policial em movimento para proteger os investidores cotidianos e alcançar a nossa missão”, disse ele durante o evento virtual.

Gensler afirmou que a SEC iria atrás de todos os tipos de casos de má conduta no setor.

Isso também significa trazer casos que importam para todas as partes de nossa missão – seja conduta enganosa por fundos privados, oferta ou fraudes contábeis, insider trading, manipulação de mercado, falhas em agir no melhor interesse dos clientes de varejo, relatar violações, melhor execução e violações fiduciárias….”

Ele também reconheceu que o mercado estava evoluindo em conformidade com a tecnologia. O presidente da SEC comentou que a comissão estava atualizada e não teria problemas em assumir casos de criptomoedas em torno da FinTech e da segurança cibernética.

Ele ainda sugeriu que era necessária proteção adicional aos investidores, o que seria alcançado com a aplicação de mais regulamentações sobre exchanges de criptomoedas.  Ele acrescentou que as regulamentações direcionadas às exchanges também se aplicariam a plataformas que comercializam apenas bitcoin e não têm a exigência de se registrar na SEC.

Gensler, anteriormente, já havia sugerido o mesmo quando fez sua aparição no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, duas semanas atrás. Ele recomendou a adoção de um enquadramento para plataformas de ativos digitais estabelecida pela Commodity Futures Trading Commission ou pela própria SEC. Ele explicou que ajudaria a proteger os investidores de fraudes e inspirar sua confiança.

Plataformas de criptomoedas e empresas recentemente se encontraram em uma situação difícil. Os primeiros foram alvo da Controladoria da Moeda e o segundo do Presidente do Senado bancário.

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