SEC cria centro estratégico para apoiar projetos de Fintech

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos lançou um novo escritório para engajar startups de criptomoedas e blockchain. Chamada de Hub Estratégico para Inovação e Tecnologia Financeira (FinHub), a divisão tornará mais fácil para startups de fintech interagir com o regulador sobre questões relacionadas e as implicações legais dos produtos antes de lançá-los.

O FinHub servirá como ponto central para empreendedores do mundo de fintech, especialmente grupos focados em novas tecnologias, como blockchains, inteligência artificial, financiamento de mercado digital, entre outros.

Com o número de intimações enviadas pela agência e a expansão de sua repressão às startups de blockchain que alegam ter violado a lei federal de valores mobiliários, o FinHub pode direcionar empreendedores e fornecer a tão necessária clareza sobre os requisitos necessários para construir plataformas compatíveis e produtos.

Empreendedores e desenvolvedores poderão fazer perguntas ao Hub, além de ter acesso às visões e ações do regulador sobre o espaço da fintech. Startups também podem usar o portal para solicitar reuniões com o regulador.

O Hub será liderado por Valerie A. Szczepanik, Assessora Sênior de Ativos Digitais e Inovação da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, e terá funcionários da agência com experiência em questões relacionadas a tecnologia da informação.

Szczepanik disse que a SEC vem educando empreendedores há algum tempo, mas o portal centralizará o processo.

“A equipe da SEC em toda a agência está engajada há algum tempo nos esforços para entender as tecnologias emergentes, comunicar a postura da agência em relação às novas questões e facilitar inovações no setor de valores mobiliários.”

O presidente da SEC, Jay Clayton, acredita que o portal ajudará nos esforços da agência para monitorar e engajar as inovações no mercado de valores mobiliários.

“A SEC está empenhada em trabalhar com investidores e participantes do mercado em novas abordagens para a formação de capital, estrutura de mercado e serviços financeiros, sempre visando melhorias, e nunca reduzir a proteção ao investidor.”

O número de casos perseguidos pela SEC e suas agências aumentou ao longo dos anos. No mês passado, a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) impetraram ações contra a corretora de valores mobiliários 1pool Ltd por oferecer swaps baseados em segurança financiados com bitcoin.

O regulador também foi atrás dos proprietários da PlexCoin e emitiu uma ordem de cessação para a Hedge Fund Crypto Asset Management e seu fundador Timothy Enneking por deturpar como o “primeiro fundo regulado de ativos de criptomoeda nos Estados Unidos”.

Guia do Bitcoin