Se Bitcoin e Ether forem classificados como títulos, pode provocar mais volatilidade nos mercados de criptomoedas

Bitcoin, Ethereum, Ripple e outras criptomoedas são consideradas valores mobiliários?

Esta questão é uma grande incógnita atualmente , então eu gostaria de apresentar esta opinião.

Há uma crescente especulação de que a SEC pode começar a chamar algumas criptomoedas de valores mobiliários e, se o fizerem, criará algumas questões legais bastante complicadas para os fundadores e detentores.

Aqui está uma postagem que explica por que isso é um problema. E esse é um grande caso que pode ser o tomador de decisões do ponto de vista legal nos EUA.

De qualquer forma, se a SEC acabar classificando-os como títulos, isso pode causar certa volatilidade extrema no mercado de criptomoedas, quero dizer, ainda mais do que o habitual.

Se algo é classificado como um título, então ele deve estar sujeito às leis e regulamentos usuais em relação aos ativos financeiros tradicionais. Ou seja, ele precisa ser registrado com as autoridades de acordo com as leis já estabelecidas e ser tributável como tal. Qualquer um que tenha feito lucros em criptomoedas e convertido esses lucros em dinheiro, pode ser obrigado a pagar impostos sobre esses lucros.

Por exemplo, qualquer nova ETF como a que os gêmeos Winklevoss acabaram de obter uma patente será classificado como “security”.

As criptomoedas, por outro lado, são diferentes. Estamos falando de uma nova classe de ativos aqui e as próprias criptomoedas provavelmente exigirão novos conjuntos de regras que sejam mais versáteis e projetadas para abranger essa nova tecnologia.

Como vivemos em um mundo moderadamente diversificado, as leis podem acabar sendo diferentes em todos os países. Os suíços estabeleceram um excelente precedente em suas diretrizes para ICOs, que divide a classificação das criptomoedas em três categorias diferentes:

Tokens de Pagamento: são sinônimos de criptomoedas e não têm mais funções ou links para outros projetos de desenvolvimento. Os tokens podem, em alguns casos, apenas desenvolver a funcionalidade necessária e ser aceitos como meio de pagamento durante um período de tempo.

Tokens de Utilidades: são tokens que se destinam a fornecer acesso digital a um aplicativo ou serviço.

Tokens de ativos representam ativos como participante em ativos físicos reais, empresas ou fluxos de recebimento ou direito a dividendos ou pagamentos de juros. Em termos de sua função econômica, os tokens são análogos a ações, títulos ou derivativos.

FINMA

O Bitcoin certamente se enquadra na primeira categoria, pois é projetado para ser um meio de pagamento e armazenamento de valor.

Ethereum e XRP do Ripple são exemplos clássicos de tokens de utilidade. Eles foram projetados para interagir com suas respectivas blockchains para fornecer acesso / pagamento a um aplicativo ou serviço dentro da rede.

Tokens de Ativos, ou Valores Mobiliários, implica que o portador do token terá direito à propriedade parcial na empresa ou fundação. Isso pode se manifestar como uma parcela dos lucros da empresa ou dos direitos de voto dentro da empresa.

Embora a rede Ethereum geralmente tenha votos usando tokens ETH, o ato de “holdar” o token em si não dá ao hodler o direito de influenciar as ações da rede. O XRP da Ripple é gerenciado por uma empresa privada chamada Ripple Labs e os donos de XRP não têm direito a nenhuma parte dessa empresa.

Os tokens originais do DAO em 2016, para aqueles que se lembram desse experimento, foram considerados como valores mobiliários, conforme confirmado pela SEC .

Fonte: Escrito por Mati Greenspan

Guia do Bitcoin