A Rússia está atualmente trabalhando em um quadro regulatório para legalizar as ICO’s (Ofertas iniciais de moedas), informaram as publicações locais na quarta-feira. Isto é, além de um projeto de lei que está sendo finalizado para reconhecer criptomoedas como o Bitcoin e Ether.
Alteração de lei para reconhecer as ICOs
Os legisladores russos estão trabalhando em emendas ao direito civil destinado a legalizar as ICO’s, de acordo com Vedomosti, um dos maiores jornais da Rússia. A discussão das emendas já começou por um grupo de trabalho que tem avaliado os riscos do uso da criptomoeda no país.
Um professor de direito criminal associado do Instituto de Relações Internacionais do Estado de Moscou (MGIMO), Elina Sidorenko, dirige o grupo de trabalho.
“O grupo inclui representantes do Parlamento, incluindo o criador da iniciativa, Andrei Lugovoi. Também cooperamos com outras comissões parlamentares”, disse ela a Forklog em uma entrevista publicada na terça-feira. “Além disso, existem representantes do banco central e do serviço de monitoramento financeiro”.
A necessidade de regular as ICO’s
Segundo Konstantin Vinogradov, Associado Sênior da Runa Capital, havia mais de 150 ICO’s no ano passado, que totalizaram mais de US$ 500 milhões.
Sidorenko explicou que existem “lacunas legislativas que não permitem a liquidação legal de questões de crowdfunding e contratos da ICO”, de acordo com o russo 360tv, que também informou ela dizendo:
“A Duma do Estado deve empreender o desenvolvimento de mecanismos legais que permitam a verificação de tais contratos. Eles também devem ser projetados para identificar usuários e proteger os direitos dos titulares de tokens para cumprir as obrigações das empresas emissoras.”
As ICOs exigem que os investidores usem criptomoedas, tipicamente Ether e Bitcoin, para investir em seus projetos. A legalização da criptomoeda na Rússia pode ajudar as grandes empresas e as pequenas empresas que precisam de investidores, informou a empresa Dress Finance.
“Se a lei permitir o uso das criptomoedas na Rússia, o custo mínimo das transações será o trampolim para a decolagem da economia russa”, escreveu a publicação.
Via: News Bitcoin
Tradução: Guia do Bitcoin
