Rússia poderá confiscar criptomoedas em casos de crime

Segundo uma notícia do portal russo RBC, o Ministério da Administração Interna da Rússia e outras agências policiais estão desenvolvendo propostas para confiscar criptomoedas. Essas propostas podem evoluir para leis russas a partir de 2021. 

“A Rússia planeja desenvolver um mecanismo legal para a apreensão de ativos virtuais para confisco”, de acordo com o que foi informado pela RBC.

“As propostas relevantes devem ser preparadas até 31 de dezembro de 2021 pelo Ministério da Administração Interna, em conjunto com a Rosfinmonitoring [Ministério Federal de Monitoramento Financeiro], o Ministério Público, o Comitê de Investigação, o Ministério da Justiça, o Serviço Federal de Alfândegas e o Serviço Federal de Segurança com a participação do Supremo Tribunal. ”

A questão é que criptomoedas descentralizadas e baseadas em blockchain, como o Bitcoin, seriam muito difíceis, se não impossíveis, de serem confiscadas. O relatório inicial não detalhou como, especificamente, o governo apreenderia uma criptomoeda sob um novo regulamento.

A Rússia parecia estar com uma posição favorável às criptomoedas em um passado recente, quando o governo se mostrou aberto à tecnologia de blockchain por um bom tempo.

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No entanto, qualquer relacionamento cordial entre criptomoedas e o governo russo parece estar se desgastando. E isso pode ser exacerbado pelo fato de que alguns crimes de alto nível no país foram relacionados à criptomoeda.

No dia 4 de novembro de 2019, a polícia de São Petersburgo recebeu uma carta anônima de um homem que ameaçou explodir bombas em várias estações de trem em todo o país se não recebesse 50 BTC.

Em outubro de 2019, Denis Baykov, um trabalhador de manutenção de uma instalação de ogivas nucleares na cidade ocidental de Sarov, recebeu uma multa de US$7.000 depois que ele e dois de seus colegas de trabalho foram pegos tentando minerar Bitcoin com o supercomputador da instalação.

Porém, esse “cerco” às criptomoedas pode trazer uma luz no fim do túnel.

Konstantin Golikov, co-proprietário e CEO da plataforma de recompensas digitais DailyRich, explicou à RBC que o sucesso de uma iniciativa liderada pelo governo para confiscar criptomoedas exigiria regulamentos claros sobre como classificar ativos digitais. Isso pode permitir que empresas baseadas em criptomoedas operem mais facilmente no país.

“Se as agências de aplicação da lei começarem a discutir o confisco da criptomoeda, na verdade, eles estão lançando um mecanismo para legalizar a criptomoeda no território da Rússia”, disse ele, acrescentando que, embora o Banco Central russo possa resistir a isso, já existem muitos precedentes para apreensão de criptomoedas por uma decisão judicial.

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