Relatório Anual da CVM traz destaque às criptomoedas

Vira e mexe temos notícias sobre a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) e a sua posição em relação as criptomoedas. Porém, também é importante destacar as posições da CVM (Comissão de Valores Mobiliários do Brasil) em relação a esses ativos digitais. Felizmente, parece que a entidade está dano o devido foco para as criptomoedas (ou infelizmente, dependendo do seu ponto de vista em relação ao envolvimento do estado.)

Um fato que reforça que a CVM está de olho nas criptomoedas é que os ativos digitais foram citados com certa relevância no Relatório Anual, lançado ontem. Segundo as informações do documento oficial, o Comitê de Gestão de Riscos (CGR), está discutindo amplamente a criptoeconomia como um todo desde 2017.

Na lista de “Principais assuntos discutidos e itens de atenção no âmbito do CGR”, vários elementos foram citados como sendo principais, com os criptoativos em primeiro lugar e com o relatório informando que:

“Criptomoedas – tema também debatido em 2017. Em 2018, as discussões resultaram na edição de orientações tratando da possibilidade e das condições para investimento em criptoativos por fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555 (Ofício Circular nº 11/2018/CVM/SIN).”

Como informado, as discussões sobre o assunto ganharam força em 2017 (durante a grande alta das criptomoedas). Esse tipo de conversa é importante, afinal a CVM é o principal órgão regulador desse tipo de investimento e pode, potencialmente, ser uma importante força para melhorar a situação das criptos no Brasil, principalmente em relação à riscos em investimentos.

As criptomoedas são citadas mais uma vez na parte que relata os eventos realizados pela autarquia:

“A Autarquia deu continuidade à realização de palestras no Centro Educacional da CVM, a fim de aproximar-se de seu púbico e disseminar mais conhecimento sobre o mercado. Foram abordados temas como planejamento financeiro, criptomoedas, investimentos em ações, derivativos, equity crowdfunding, dentre outros. Vale ressaltar o evento Educando para um futuro financeiro melhor, que contou com presença da especialista internacional em educação financeira, Sofía Macías, também autora do livro Pequeño Cerdo Capitalista”

O relatório também informa que o Comitê de Riscos emergentes (CER), o qual a CVM faz parte, destacou três tendências no ambiente macroeconômico que merecem atenção em 2019. Entre essas tendências, foram identificadas 6 áreas prioritárias e entre elas está a atuação em relação aos criptoativos e como isso pode mudar o mercado.

“Nessa seara, o CER identificou 6 áreas prioritárias, com suas respectivas implicações para a IOSCO: (i) Criptoativos e potenciais riscos de conduta e integridade no âmbito dos mercados, (ii) Big Data e a adoção de Inteligência Artificial e Machine Learning no setor de serviços financeiros, (iii) investimentos passivos e (iv) o consequente aumento no número de provedores de índices, (v) digitalização dos canais de distribuição transfronteiriços, e (vi) potenciais consequências adversas não intencionais sobre o setor financeiro advindos da atividade regulatória, em especial, devido ao grande volume de reformas pós-crise financeira global que se seguiram ao longo dos últimos 10 anos.”

A Comissão também relatou que em 2018 eles atingiram a marca de 50.411 participantes regulados, além de que obteve um recorde no número de processos administrativos sancionadores julgados pelo Colegiado. Ao todo foram um total de 109 processos, muitos deles envolvendo supostos esquemas de ponzi relacionados às criptomoedas.

Com agradecimentos ao Criptomoedas Fácil!

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