Receita Federal do Reino Unido solicita dados de usuários de criptomoedas

Aproveitado o clima, otimismo e crescente valorização do Bitcoin(BTC), os serviços da autoridade tributária do Reino Unido da Receita e Alfândega de Sua Majestade (HMRC) está solicitando informações sobre as pessoas que realizam negócios com criptomoedas, como seus nomes e tipos de transação. A intenção é identificar possíveis casos de evasão fiscal.

Impactos e expectativas de cooperação

A HMRC espera que haja cooperação por parte das casas de câmbio que negociam criptomoedas para que forneçam as informações requeridas. De acordo com informações da Coindesk, pelo menos três locais foram contatados pela Receita, incluindo a Coinbase, a eToro, e a CEX.io. Esta ação tornaria mais fácil identificar indivíduos que não estão em dia com questões fiscais. As fontes citadas afirmam que a expectativa é de que as agências realizem levantamentos de até três anos atrás.

Em contrapartida, esta medida beneficiaria possíveis infratores que negociaram criptomoedas em períodos anteriores. Isto inclui pessoas que tiveram ganhos expressivos em períodos de pico do Bitcoin, como os anos de 2012 e 2013.  A alfândega já declarou que as informações dessas transações podem resultar em possíveis cobranças de impostos, e o órgão tem o poder de emitir avisos exigindo que as exchanges forneçam essas informações.

Medidas no Reino Unido e EUA

Em dezembro a HMRC já havia detalhado questões de legislação tributária para detentores de criptomoedas. Na ocasião, foi exigido que essas pessoas paguem impostos sobre o ganho de capitais ou imposto de renda, dependendo do tipo de transação que realizarem.

Nos EUA, a International Revenue Services (IRS), Receita Federal norte-americana, também já tomou providências semelhantes. O órgão vai enviar cartas para 10 mil investidores de criptomoedas do país, pedindo para que alterem seus registros fiscais. Em alguns casos, será exigido o pagamento de impostos, juros e multas. A intenção é de que essas correspondências sejam entregues para seus respectivos destinatários ainda durante o mês de agosto.

Medidas que se destacam também no Brasil

Aqui no país, desde a última quinta-feira (01), todos os cidadãos do país que realizam transações com criptomoedas devem declarar para a Receita Federal informações detalhadas sobre seus negócios. A medida é aplicada tanto para indivíduos quanto para empresas e corretoras, e se aplica para todos os tipos de atividades com moedas virtuais. Aí estão incluídas compra e venda, doações, depósitos e retiradas, entre outros.

O texto diz respeito a instrução Normativa Nº 1.888, de 3 de maio de 2019. De acordo com ele, a lei “institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).”

Fonte: Cointelegraph

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