Projetos de lei para criptomoedas no Congresso Americano

Mais um impulso para o mercado de criptomoedas e tecnologia Blockchain foi dado nos Estados Unidos, o congressista americano Tom Emmer, propôs três novos projetos de lei para regulamentar o mercado de criptomoedas.

Esses projetos falam sobre o desenvolvimento de criptomoedas e apoiam o setor fintech, trazendo clareza sobre entidade digitais e seu funcionamento.

“Os Estados Unidos devem priorizar a aceleração do desenvolvimento da tecnologia blockchain e criar um ambiente que permita ao setor privado norte-americano liderar a inovação e o crescimento, e é por isso que estou apresentando essas propostas.”, afirmou Emmer.

Os projetos apoiam fortemente as moedas digitais e a tecnologia Blockchain e mostra o caminho que o governo deve seguir para garantir a utilização de tecnologia de forma positiva. Abordam também como os smartphones podem ser usados como soluções blockchain e diz ainda que essas tecnologias não precisam “registrar-se como transmissores de dinheiro”, citando como exemplo as mineradoras.

Os projetos também ressaltam a importância à segurança e proteção dos usuários:

“Os Estados Unidos devem priorizar a aceleração do desenvolvimento da tecnologia blockchain para apoiar a transparência, a segurança e a autenticação de uma maneira que reconheça seus benefícios e permita a proteção do consumidor ao mesmo tempo em que apóia a inovação futura”;

E não deixam de lado cláusulas que visam proteger contribuintes com ativos digitais. Propondo até mesmo penalidades para quem denunciar reclamações contra os detentores, sugerindo também que o IRS forneça um plano para tributação de ativos digitais.

“Nós, portanto, escrevemos novamente hoje para pedir fortemente ao IRS que emita orientações atualizadas, fornecendo mais clareza para os contribuintes que buscam entender melhor e cumprir suas obrigações fiscais ao usar moedas virtuais.”

Fonte: ambcrypto.com