Portugal se torna seu próprio inimigo com imposto de 28% sobre bitcoin e cripto

O ministro das Finanças de Portugal anunciou que os entusiastas de criptomoedas devem levar em conta um imposto sobre ganhos de capital de 28%. A data para a entrada em vigor deste novo imposto ainda não foi declarada.

Quando acaba a festa?

Durante muito tempo, a comunidade cripto viu Portugal como a terra prometida porque o governo era brando com as criptomoedas. Muitos, portanto, se mudaram com suas criptomoedas para os lugares quentes do país do sul da Europa.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou em uma reunião do parlamento português que os criptoativos no país em breve estarão sujeitos ao imposto sobre ganhos de capital, segundo o meio de notícias português ECO. A informação é confirmada por António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O que é imposto sobre ganhos de capital?

O imposto sobre ganhos de capital é um imposto sobre o lucro obtido com a venda de criptomoeda. Você compra bitcoin por 100 euros, mas vende por 1100 euros? Então você tem 1000 euros de lucro, sobre esse lucro você tem que pagar 28% de imposto. Em outras palavras, toda vez que um português troca criptomoeda por moeda fiduciária, ele desiste de mais de um quarto dos fundos.

Quando você relata ganhos com cripto como renda no Reino Unido, os impostos sobre os criptoativos seguem o mesmo intervalo de qualquer outra renda, de 0% a 45%, com o mesmo limite pessoal de £ 12.570.

Durante muito tempo, Portugal não viu a criptomoeda como uma riqueza ou como um investimento, mas simplesmente como outra forma de dinheiro. Portanto, a criptomoeda está isenta do imposto sobre ganhos de capital desde 2018. Aparentemente, o país mudou de ideia para ver a criptomoeda como um ativo, permitindo que eles cobrassem um imposto sobre o lucro de 28%.

Portugal parecia a terra prometida por muito tempo

Devido ao fato das criptomoedas não serem tributadas de forma eficaz, Portugal ganhou a reputação de ser um dos paraísos fiscais de criptomoedas mais atrativos do mundo. Ajuda que Portugal seja um país com bom clima, belas cidades, boa comida, praias maravilhosas e uma moeda e governo (um pouco) estáveis.

Isso também fez com que muitos negócios de criptomoedas, corretoras e eventos se mudassem para o país. Os políticos portugueses sublinham que a introdução do imposto de 28 por cento sobre o lucro não devem ser vista como um impedimento para as empresas.

Em vez disso, os políticos portugueses alegaram que tiveram sempre  a intenção de regular as criptomoedas e analisaram cuidadosamente como outros países adaptaram seus regulamentos. Portugal tem sido capaz de tomar decisões nesta base.

“É uma área onde há muito mais conhecimento e muito mais progresso, pelo que Portugal pode beber da experiência internacional”, disse Medina ao parlamento.

Mais impostos a caminho?

Portugal pode estar considerando outros impostos relacionados a criptomoedas por muito mais tempo. António Mendonça Mendes, secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, disse na mesma sessão que “as criptomoedas são uma realidade muito mais complexa do que os impostos sozinhos quando se trata de lucros”. Ele sugeriu ainda que as criptomoedas em Portugal poderiam em breve estar sujeitas a impostos sobre valor agregado, taxas ou mesmo impostos sobre a propriedade.

“Estamos avaliando a melhor regulamentação nesta matéria para que possamos apresentar não uma iniciativa legislativa para aparecer na primeira página de um jornal, mas uma iniciativa legislativa que realmente sirva ao país em todas as suas dimensões.”

É que nossa cozinha não é tão especial, o clima é mais cinza do que azul e viver é muito mais caro, mas, caso contrário, todos os amantes do menor imposto possível sobre criptomoedas podem vir para a Holanda.

Não tão preto e branco

Resta saber se o novo imposto se tornará realmente tão dissuasor para as empresas, pois pode levar anos para que isso se torne lei em Portugal. Se a legislação entrar em vigor, todas essas empresas e pessoas com criptomoedas provavelmente se mudarão para a ilha portuguesa da Madeira, onde as regras fiscais para criptomoedas permanecem favoráveis e o bitcoin em breve se tornará moeda legal.