Há uma nova reviravolta na batalha legal entre a firma FinTech Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC)
Em uma reviravolta, o caso Ripple-SEC parece ter se tornado ainda mais complicado. De acordo com os últimos relatórios, mais de 6.000 titulares de XRP pediram para participar como réus terceiros no processo que enfrenta a empresa sediada em São Francisco.
Um desses investidores, John Deaton, escreveu uma carta à juíza Analisa Torres, responsável pelo caso no domingo, apresentando uma moção de intervenção. Ele afirma ter entrado com a moção em nome de outros investidores do XRP.
Uma seção da carta diz: “Não é apenas a distribuição atual de XRP da Ripple que está em questão, mas se os XRP atuais de propriedade de detentores de XRP são considerados títulos porque a maioria das bolsas dos EUA retirou e/ou suspendeu inteiramente a negociação de XRP, portanto causando a quantidade de XRP, detida por seus Detentores, não negociáveis e, portanto, inúteis. A SEC teve a oportunidade de alterar a Reclamação e fornecer clareza aos mercados, mas, em vez disso, transferiu essa responsabilidade para este Honorável Tribunal”.
O XRP hodler professa que os interesses dos investidores XRP não são bem representados, já que os detentores declarados do token da Ripple não devem depositar suas esperanças na empresa. Em sua opinião, a empresa está mais interessada nas distribuições do token e em obter clareza sobre o status do XRP.
Deaton mantém um site chamado cryptolaw, onde ele apontou que o processo resultou em perdas de $15 bilhões para os detentores do token. Ele justificou a decisão de intervir como ‘necessária’, uma vez que os titulares de XRP não podiam depender da empresa para priorizar seus interesses.
Em outro lugar, Ripple entrou com uma moção forçando a SEC a produzir documentos que [Ripple] afirma serem relevantes para o caso. Os advogados que representam os dois executivos da Ripple [réus] ontem pediram ao tribunal para obrigar o regulador a apresentar documentos sobre Bitcoin e Ether, duas das criptomoedas amplamente aceitas que são reconhecidas como não-títulos.
De acordo com os detalhes da proposta, a ‘substância econômica’ das transações, que envolvem o token XRP, não é muito diferente daquela do Bitcoin e do Ether. Ripple argumenta que a comissão está “retendo evidências potencialmente ilibatórias“. A empresa também quer que o juiz obrigue o regulador a apresentar documentos de dez custodiantes, incluindo Jay Clayton, o presidente cessante da SEC.
