Como os órgãos reguladores vêem as criptomoedas no Brasil?
As criptomoedas, principalmente os Bitcoins, trouxeram uma nova visão para o mercado econômico no Brasil. Com o avanço tecnológico e os pagamentos realizados cada vez mais online, proporcionou o surgimento de moedas virtuais que oscilam seus valores quando convertidos em moedas físicas.
Os Bitcoins ainda são alvo de muitas controvérsias. Há pessoas que acreditam que a tendência é de um crescimento cada vez maior e há pessoas que dizem que eles podem perder valor.
Com controvérsias ou não, não se pode negar que as moedas virtuais podem transformar a maneira como pessoas do mundo lidam com o dinheiro.
A tecnologia já transformou, e vem cada dia mais transformando, tantas áreas da vida de todas as pessoas no mundo e chegou a hora de mudar para melhor a forma como lidamos com o dinheiro também.
A rapidez e facilidade com que realizamos, diariamente, transferências nacionais e internacionais de qualquer valor monetário em poucos minutos de forma anônima e segura, sem altas taxas e processos burocráticos, é um grande avanço para o mercado financeiro mundial. Uma verdadeira revolução econômica.
Mas como Banco Central e demais órgãos reguladores do Brasil dizem sobre as moedas virtuais?
Segundo Rodrigo Borges, advogado sócio da CB Associados, acha que o governo brasileiro tem uma postura apenas de análise e estudo, o que ocorre em diferença com outros países potenciais mundo a fora.
No que tange o Banco Central, Rodrigo, que também é membro da Oxford Blockchain Foundation, vê uma postura mais rígida ao que se refere as moedas virtuais, como o Bitcoin, que para o banco central não são moedas, portanto não estão na alçada de discussão deles.
Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem uma regulação para ativos mobiliários e que quando uma criptomoeda se enquadra na categoria deles, deverão respeitar as regras já existentes. Rodrigo acreditava ainda que a Comissão poderia ter mais abertura para novos diálogos, uma vez que o mercado de ativos está mudando.
Em linhas gerais, o advogado crê que todos os órgãos reguladores brasileiros poderiam contribuir ainda mais com o avanço do uso das criptomoedas, principalmente para os empreendedores, pois iria contribuir para a colocação do Brasil no páreo do uso dessas tecnologias e atrairia novos investidores para o país. Proporcionando assim uma melhora significativa na economia brasileira
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