Opinião: a política nacional pode afetar as criptomoedas?

Somos tão relevantes assim?

É sabido que governos direcionados por viés comunista, como é o caso da China, tendem a buscar políticas restritivas no que se refere à economia digital descentralizada como um todo. Em setembro do ano passado, o governo chinês proibiu a captação de recursos oriundos da operação de moedas digitais, o que causou certo alvoroço por parte da comunidade internacional. Consequentemente, os preços sofreram reajuste devido ao pânico gerado e muitos usuários sofreram perdas consideráveis no curto prazo.

Tomemos agora como exemplo o Brasil: será que nosso atual cenário de indecisão política pode refletir no desempenho em operações de criptomoedas? Ou talvez nossas instabilidades sócio-econômicas não sejam capazes de causar danos ao mercado como um todo, mas localmente?

Recentemente, a CVM flexibilizou a criação de fundos de investimentos em criptomoedas. Há alguns meses atrás, no entanto, tal prática era tipificada como crime pela autarquia. O órgão alerta aos consumidores os cuidados necessários para ingressar neste mercado: atenção ao sistema de governança, auditoria e volume negociado do ativo, por exemplo. Tais cuidados, todavia, tendem a ser colocados de lado por investidores menos amadurecidos.

Esta flexibilização cria oportunidades de negócios para empresas embrionárias que carreguem consigo características primordiais ao sucesso no mercado descentralizado. Por se tratar de um nicho completamente distinto do mercado tradicional, a autorregulação civil e o boicote são as ferramentas mais poderosas contra as mais variadas fraudes que assombram os amantes da blockchain.

Muito é falado, inclusive, sobre uma possível regulamentação das criptomoedas no Brasil. De acordo com as últimas décadas de nossa República, é praticamente impossível imaginar qualquer objeto, palpável ou não,  distante dos olhos paternais do Estado. O deputado Áureo (SD-RJ), em seu Projeto de Lei nº 2303 de dezembro de 2017, sugere incluir moedas virtuais e programas de milhagens aéreas como “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central. A sessão plenária realizada para debater o projeto teve a participação de Marcelo Miranda e Fernando Ulrich.

No entanto, de forma alguma o texto dispõe de informações clara sobre como seria feita essa tutela do Banco Central sobre a utilização de criptoativos; até o presente momento, o projeto de lei continua, grosso modo, em sua fase mais embrionária, sem substância. O deputado Áureo afirmou que seu intuito não é criar taxações sobre criptomoedas, mas tornar o ecossistema brasileiro mais seguro.

Nem tudo são flores: o relator do projeto, Expedito Netto (PSD-RO) é contrário à regulamentação das criptomoedas e a favor da proibição de emissão de criptoativos, bem como vetar todo e qualquer tipo de veiculação e comercialização. É necessário indagar: de que forma seria possível proibir a emissão de criptoativos, que, por definição, tendem a ser elaborados através de tecnologia distribuída?

É impossível ignorar que o Banco Central autorizou aos bancos brasileiros cancelar contas de exchanges sem a necessidade de aviso prévio. Novamente: será que o Bacen está mesmo ao lado dos investidores de criptoativos?

Planos de governo: Haddad e Bolsonaro

Fernando Haddad (PT-SP) foi o primeiro candidato à presidência na história a registrar seu plano de governo na blockchain, através da plataforma da OriginalMy. Tal medida foi tomada, segundo o partido, para evitar distorções e mentiras sobre o plano de governo petista.

Apesar de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) não ter se manifestado diretamente sobre as criptomoedas, seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), se mostrou extremamente favorável às criptomoedas serem implementadas como meio de pagamento oficial no Brasil. Normalmente a família Bolsonaro tende a ser bastante unidade no que se refere às opiniões políticas em geral, portanto, é possível elevar a relevância do comentário do filho do candidato à presidência dentro do atual contexto.

Fernando Haddad, assim como a maioria dos outros então candidatos à presidência, não se manifestaram oficialmente sobre o mercado de criptoativos. No entanto, a ideia da criação de uma economia descentralizada tende a ser antagônica às vontades de partidos de esquerda. Um dos exemplos mais claros disso é o candidato Ciro Gomes (PDT-CE), o qual caracterizou as criptomoedas como “fraude”, algo próximo a um “esquema ponzi” (esquema de pirâmide financeira).

Conclusão

Grosso modo, é possível sintetizar que grandes mudanças podem estar por vir no que se refere às futuras regulamentações estatais sobre os criptoativos; sejam elas para o bem ou para o mal. O Brasil, até o presente momento, não é capaz de mover os preços devido à sua baixa relevância no volume negociado, se comparado a exchanges de maior expressão, como Binance ou Bittrex.  Os impactos de políticas permissivas, restritivas ou mesmo proibitivas à utilização de criptoativos em solo tupiniquim ainda estão distantes de serem mensurados, uma vez que todas as tentativas de regulamentação ainda são muito precoces.

Todavia, faz-se necessária a seguinte reflexão: o interesse por uma economia desatrelada do Estado é cada vez mais crescente e desejável, tendo em vista nossa progressiva recessão econômica. Seu voto deverá ser especialmente consciente nestas eleições.