O Banco da Lituânia desencoraja as instituições financeiras de lidar com moedas virtuais
O Banco da Lituânia emitiu uma posição oficial sobre ofertas iniciais de moedas (ICOs) e criptomoedas, na qual incentiva os bancos a reter serviços financeiros de empresas que operam com moedas virtuais. A instituição também expressou sua convicção de que as ICOs deveriam ser reguladas como títulos.
De acordo com um comunicado de imprensa publicado pelo Banco da Lituânia, “os participantes do mercado financeiro não devem se comprometer com a venda de moedas virtuais, fornecer condições para que os clientes paguem com instrumentos de pagamento emitidos por eles (por exemplo, cartões de débito ou de crédito, etc.), executar qualquer operação em moedas virtuais e também se envolver em suas atividades de troca ou similares “. A declaração também afirma que as empresas” não devem vincular seus serviços a moedas virtuais e criar a impressão de que esses serviços são supervisionados e sujeitos aos mesmos padrões de segurança que aqueles aplicável aos serviços financeiros”.
Marius Jurgilas, membro do Conselho de Administração do Banco da Lituânia, afirma que:
“a moeda virtual é um instrumento que envolve alto risco, enquanto a lucratividade pode levar a perdas significativas de fundos. Portanto, para proteger os clientes das instituições financeiras, as instituições financeiras que operam legalmente em nosso país e supervisionadas pelo Banco da Lituânia devem dissociar-se estritamente deste tipo de produto em suas atividades. Uma ilusão de que as moedas virtuais são supervisionadas ou seguras não podem de modo algum ser criadas “.
O comunicado afirma que “os participantes do mercado financeiro que fornecerão serviços financeiros aos clientes que oferecem moedas virtuais … terão que garantir o cumprimento rigoroso dos requisitos para a prevenção do *branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”.
O Banco da Lituânia acredita que as ICOs devem ser reguladas como valores mobiliários
O comunicado também articula a posição do banco central da Lituânia em relação à oferta inicial de moedas. O Banco da Lituânia acredita que quando uma ICO exibe as características dos títulos, o público deve estar sujeito aos requisitos jurídicos da Lei sobre Valores Mobiliários. O banco central afirma que os regulamentos pertinentes podem variar dependendo das particularidades de cada ICO individual, afirmando que “ao decidir sobre a aplicação e o alcance de legislação específica da República da Lituânia para ICO específica, as condições da ICO relevante devem ser analisadas e avaliadas”.
Marius Julius afirma que:
“na sua essência, [ICOs] são a arrecadação de fundos de investidores, muitas vezes pouco profissionais, para financiar alguma atividade. Uma vez que o risco de perder fundos dos investidores e outros riscos são particularmente elevados, nossa posição é que tal oferta, em certos casos, deve estar sujeita a requisitos e restrições legais relacionados ao investimento “.
A conversa muda todo ano
A posição oficial da Lituânia relativa às criptomoedas mudou em várias ocasiões nos últimos anos. Em 2014, o Banco da Lituânia emitiu uma declaração que enfatizava os potenciais riscos para os investidores em relação à bitcoin, afirmou que o bitcoin não era legal e desencorajava as instituições financeiras do país de realizar operações relacionadas com a criptomoeda. Já em 2016 , o vice-ministro da Economia da Lituânia, revelou que os funcionários do país estavam explorando investir em tecnologias blockchain e criptomoedas, afirmando “Nós achamos que tecnologias, como blockchain, criptomoedas e bitcoin, estão entre as inovações financeiras mais recentes e excitantes. Lituânia … [tem] intenções sérias de investir em avanços nesta área e se tornar um líder na escala regional e global “.
A recente posição do banco central sugere que o sentimento oficial da Lituânia em relação às moedas virtuais retornou novamente a um desânimo.
O que você acha da posição do Banco da Lituânia em relação às moedas virtuais e às ICO? Compartilhe seus pensamentos na seção de comentários abaixo!
*branqueamento de capitais é uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais – via wikipedia
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Publicação Traduzida e Editada pelo Guia do Bitcoin
Matéria Original: https://news.bitcoin.com/bank-lithuania-enc…
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