Bitcoin em breve será legalmente reconhecido como um método de pagamento no Japão. O projeto de lei com provisões para criptomoedas passou recentemente pelo período de consulta pública e entrará em vigor em abril.
Contagem regressiva
Desde o início do Bitcoin, sua posição legal no Japão nunca foi clara. O primeiro projeto de lei que prevê disposições de moedas virtuais, incluindo Bitcoin foi apresentado. Ele altera a Lei dos Serviços de Pagamento existente.
“A revisão da Lei de Serviços de Pagamento, que estabelece o quadro básico da regulamentação de moeda virtual, foi promulgada em junho passado”. Os rascunhos de regulamentos e diretrizes detalhados foram publicados em dezembro e o período de consulta pública sobre o projeto terminou em 27 de janeiro, Ken Kawai, acrescentou que:
Os novos regulamentos entrarão em vigor em Abril de 2017.
Método de pagamento, mas não moeda
Esta lei define moedas virtuais, incluindo o bitcoin e impõe 
certas regras relativas aos serviços de câmbio de moeda virtuais com o objetivo de evitar a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, bem como proteger os usuários.
Enquanto o projeto de lei reconhece-los como um novo método de pagamento no Japão, no entanto moedas virtuais não são classificadas como “moedas”. Kawai confirmou:
“Moeda virtual” distingue-se claramente de “moeda” nos regulamentos.
Mesmo o Bitcoin não sendo considerado uma moeda, sendo reconhecida pelo governo como um método de pagamento vai provavelmente ter um efeito positivo sobre a mente das pessoas e facilitar o uso de moedas virtuais.
O uso do Bitcoin já tem crescido consideravelmente no Japão. A exchange japonesa Coincheck revelou um crescimento significativo em sua base de usuários, passando de 14.000 usuários em abril passado para 76.400 em janeiro. Além disso, a exchange relatou o crescimento gigantesco no número de comerciantes bitcoin aceitando e usando seu serviço. Além disso, a gigante japonesa OGM, recentemente anunciou que estaria desenvolvendo uma exchange bitcoin e serviço de carteira.
Enquanto isso, o Japão agora tem o segundo maior volume de negociação bitcoin globalmente, de acordo com Coinhills .
Fonte: news.bitcoin
Adaptação/Tradução: Guia do bitcoin
